Francisco lembra milhões de menores vítimas de exploração e «escravidão»
Cidade do Vaticano, 12 jun 2013 (Ecclesia) – O Papa Francisco associou-se hoje no Vaticano ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, promovido anualmente pela ONU a 12 de junho, e lembrou os “milhões de menores” que são vítimas de exploração e maus tratos.
“Hoje celebra-se em todo o mundo o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, com uma referência especial à exploração das crianças para o trabalho doméstico. Este é um fenómeno deplorável em constante aumento, particularmente nos países pobres”, disse, na audiência pública semanal que reuniu dezenas de milhares de pessoas na Praça de São Pedro.
O Papa apelou à defesa das crianças que são vítimas “desta forma escondida de exploração” e destacou que a mesma “comporta muitas vezes também abusos, maus tratos e discriminações”.
“É uma verdadeira escravidão”, lamentou.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência especializada das Nações Unidas, dos cerca de 15,5 milhões de crianças envolvidas em trabalho doméstico, remunerado ou não, em casa de terceiros ou um empregador, “estima-se que 10,5 milhões estão numa situação de trabalho infantil, quer porque não atingiram a idade mínima de admissão ao emprego, quer porque o trabalho que realizam é considerado trabalho perigoso”.
Francisco pediu que a comunidade internacional promova medidas “ainda mais eficazes para enfrentar esta autêntica chaga”.
“Todas as crianças devem poder brincar, estudar, rezar e crescer nas próprias famílias, num contexto harmónico, de amor e serenidade. É um direito seu e um dever nosso”, declarou, sob os aplausos dos presentes.
Segundo o Papa, uma infância serena permite às crianças “olhar com futuro para a vida e o amanhã”.
“Ai de quem sufoca o seu entusiasmo alegre de esperança”, advertiu.
A OIT lançou este dia mundial em 2002, procurando dinamizar o “crescente movimento internacional contra o trabalho infantil” e apela este ano a “reformas legislativas e políticas para garantir a eliminação do trabalho infantil no trabalho doméstico e a criação de condições de trabalho dignas e de proteção adequada para os jovens trabalhadores”.
A organização pede ainda a ratificação pelos Estados-membros da OIT da Convenção (n.º 189) da OIT sobre o trabalho digno para trabalhadoras e trabalhadores domésticos
Em Portugal, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) destaca que a evolução registada neste domínio é “francamente positiva”.
“Se em 1999, foram encontrados nos locais de trabalho 233 menores em situação ilícita esse indicador é nos últimos anos praticamente inexpressivo – respetivamente 6 menores em 2008, 2009 e 2010. Em 2011, detetaram-se 2 menores em situação ilícita (violação dos requisitos mínimos de admissão) e em 2012 apenas foi encontrado 1 menor naquela situação”, refere o organismo, segundo o qual o trabalho infantil se encontra erradicado em Portugal.
OC