Novo documento da Santa Sé pede maior proteção para as pessoas atingidas por «ofensa ultrajante» à sua dignidade
Cidade do Vaticano, 06 jun 2013 (Ecclesia) – O Vaticano apelou hoje à defesa das vítimas de tráfico e contrabando de seres humanos, pedindo uma maior intervenção da comunidade internacional em favor das pessoas atingidas por esta “ofensa ultrajante” à sua dignidade.
“As vítimas foram enganadas a respeito das suas atividades futuras e já não são livres de decidir a respeito da sua própria vida. Acabam em situações semelhantes à escravidão ou à servidão, das quais é muito difícil fugir”, alerta o novo documento de orientações pastorais “Acolher Cristo nos refugiados e nas pessoas deslocadas à força”.
O texto, apresentado esta manhã, foi elaborado pelo Conselho Pontifício para os Migrantes e Itinerantes (CPPMI) e o Conselho Pontifício ‘Cor Unum’, responsável pela coordenação das organizações caritativas na Igreja Católica.
O presidente do CPPMI, cardeal Antonio Maria Vegliò, disse em conferência de imprensa que este tráfico é uma “chaga vergonhosa” para a humanidade, recordando as pessoas “exploradas de forma ignóbil”.
O responsável elencou, em particular, as situações ligadas à chamada “indústria do sexo”, o trabalho forçado em vários setores, o recrutamento de crianças para conflitos armados e o “tráfico para transplante de órgãos”.
As orientações da Santa Sé sustentam que a abordagem centrada em “políticas de imigração mais rígidas, controlos fronteiriços mais rigorosos e luta contra o crime organizado” é “insuficiente” para prevenir o tráfico de seres humanos.
“As iniciativas antitráfico deveriam também ambicionar a desenvolver e oferecer perspetivas reais de fuga do ciclo da pobreza, do abuso e da exploração”, referem os Conselhos Pontifícios que apresentam o documento.
O Vaticano realça que a proteção e os programas destinados às vítimas exigem “políticas integradas, que ponham em evidência o seu bem-estar e os seus interesses”.
“As mulheres vítimas do tráfico e sexualmente exploradas são dignas de uma tutela especial: têm necessidade de uma autorização de residência para começar uma nova vida”, pode ler-se.
A Santa Sé observa, por outro lado, que em muitos casos o trabalho forçado “está ligado à discriminação, à pobreza, aos costumes, à desintegração familiar e social, à falta de terra e ao analfabetismo da parte das vítimas”.
No documento alude-se ainda à realidade do “contrabando de pessoas” que procura “fazer uma pessoa entrar irregularmente num país, contornando as leis de migração”.
“Às vezes a situação chega a tal ponto, que os contrabandistas não apenas escolhem o país de destino, mas também se aproveitam do elevado risco que as pessoas correm, quando são introduzidas ilegalmente num determinado país. Em tal situação, o contrabando torna-se tráfico”, avisa o Vaticano.
O documento realça que a Igreja Católica tem procurado estar perto das vítimas do tráfico humano, para que estas possam “alcançar a sua dignidade humana, trabalhando produtivamente e assumindo os direitos e deveres” do país de acolhimento, sem esquecer “a sua vida espiritual”.
OC
