Lisboa, 02 mai 2012 (Ecclesia) – O primeiro-ministro de Portugal disse esta terça-feira que a eliminação de dois feriados religiosos no calendário nacional continua pendente do processo de negociação com a Santa Sé, adiantando que a lei incluirá um “dispositivo” para garantir a simetria.
“O Governo já disse que há simetria. Nós não podemos atirar a Concordata para o lixo e dizer agora quais são os feriados religiosos que vamos terminar, porque nos comprometemos com o Estado da Santa Sé a decidir esse tipo de matérias em acordo com o Vaticano”, afirmou Pedro Passos Coelho.
“Estamos em diálogo para ver se chegamos a acordo a tempo de a lei no parlamento dizer muito rigorosamente o que vai acontecer não a partir de 2013, mas ainda em 2012”, acrescentou o líder do Executivo, durante um almoço com os trabalhadores social-democratas em que esteve na qualidade de líder do PSD.
Passos Coelho revela vontade de fechar este assunto ainda este ano, mas garante que se for preciso a lei avançará já em 2012 com um “dispositivo” que prevê a aplicação da simetria quando houver um ‘sim’ da Santa Sé.
“Nós não deixaremos de colocar um dispositivo na lei que permita, uma vez fechado o acordo, fazer com a devida simetria o que acordou com os parceiros sociais”, adiantou.
O artigo terceiro da Concordata de 2004, assinada entre Portugal e a Santa Sé, indica que os dias “festivos católicos”, além dos domingos, “são definidos por acordo nos termos do artigo 28”.
Este, por seu lado, prevê que o conteúdo do acordo diplomático “pode ser desenvolvido por acordos celebrados entre as autoridades competentes da Igreja Católica e da República Portuguesa”.
O artigo 30 estabelece que “enquanto não for celebrado o acordo previsto no artigo 3”, se reconhecem como dias festivos católicos o Ano Novo e Nossa Senhora, Mãe de Deus (1 de janeiro), Corpo de Deus (celebrado numa quinta-feira, 60 dias depois da Páscoa), Assunção (15 de agosto), Todos os Santos (1 de novembro), Imaculada Conceição (8 de dezembro) e Natal (25 de dezembro).
RR/OC