«Osservatore Romano» destaca fim de festividades civis e religiosas por causa da crise
Cidade do Vaticano, 03 fev 2012 (Ecclesia) – O jornal do Vaticano destaca na sua edição de sábado, já nas bancas, a “simetria” na eliminação de feriados religiosos e civis, em Portugal, decisão confirmada pelo Governo após a última reunião de Conselho de Ministros.
“Trata-se de cooperar, Estado e Igreja, para o bem do país numa fase particularmente difícil na vida social”, indica o artigo do ‘Osservatore Romano’.
Segundo o quotidiano, “o aumento do número de dias de trabalho é uma necessidade imposta pela crise económica internacional, que colocou Portugal entre os países europeus mais expostos”.
O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros disse esta quinta-feira que o processo legislativo para a revisão do calendário de feriados iria salvaguardar os “mecanismos que decorrem da Concordata” assinada com a Santa Sé.
Luís Marques Guedes falava em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, em Lisboa, após a aprovação de uma proposta de lei com alterações ao Código do Trabalho que o Governo vai apresentar à Assembleia da República.
O documento elenca como feriados a eliminar, por parte do Estado, os dias 5 de outubro (implantação da República) e 1 de dezembro (restauração da independência), estando propostos como feriados religiosos a retirar do calendário a solenidade do Corpo de Deus (celebrado anualmente a uma quinta-feira, 60 dias depois da Páscoa) e o 15 de agosto (solenidade da Assunção de Nossa Senhora).
Nos termos da Concordata de 2004, assinada entre Portugal e a Santa Sé, a República Portuguesa reconhece como dias festivos os domingos e os outros dias reconhecidos como ‘festivos católicos’ são definidos por acordo.
As questões levantadas pela “interpretação do texto” da Concordata ou “quaisquer outras medidas tendentes à sua boa execução” são analisadas por uma “comissão paritária”, prevista no artigo 29.º do referido acordo internacional.
Esta comissão vai reunir-se na próxima terça-feira, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, revelou à Agência ECCLESIA D. António Montes, presidente da delegação da Santa Sé.
O jornal do Vaticano cita, a respeito desta questão, as declarações do cardeal-patriarca, D. José Policarpo, após a última reunião do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), em Fátima, no mês de janeiro.
O presidente da CEP indicou que não vê “dificuldades especiais” relativamente à festa do Corpo de Deus, tendo em conta que é um feriado celebrado no domingo seguinte em grande parte da Europa.
Sobre solenidade da Assunção, o cardeal-patriarca destacou que “meio país tem romarias e festas nesse dia”, mas disse que não é impossível manter a celebração litúrgica, “mesmo que porventura desapareça o feriado”.
OC
