Novo documento sublinha que mercado pode conviver com preocupações sociais e solidárias
Lisboa, 12 jan 2012 (Ecclesia) – A Comissão dos Episcopados Católicos da Comunidade Europeia (COMECE) apresenta hoje, em Bruxelas, uma declaração em que propõe um “novo modelo económico” para responder à atual crise financeira no continente.
Os bispos estimam que o “mercado comum” deve evoluir para um conceito de “economia social de mercado” para que a União Europeia (UE) se possa transformar numa “comunidade de solidariedade e responsabilidade”, sublinha um comunicado da instituição enviado à Agência ECCLESIA.
A declaração desafia as instituições comunitárias a criar “condições para que, neste tempo de crise e adaptação, por vezes muito difíceis, o diálogo social entre os parceiros europeus possa desempenhar o papel que lhe corresponde no quadro legislativo”.
O ‘pacto Euro’ recentemente adotado deve permitir, por outro lado, “uma convergência de políticas fiscais e sociais rumo a uma maior equidade”.
O documento da COMECE aborda o conceito de “economia social de mercado altamente competitiva” que se tornou um dos objetivos da União, desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa [1 de dezembro de 2009].
Nesse sentido, condena-se uma economia unicamente virada para o lucro, que “ameaça eclipsar as dimensões social e ecológica da qualidade de vida”, as quais “muitas vezes não podem exprimir-se em termos monetários”, transferindo, por outro lado, “os custos da atividade económica para outras pessoas, em particular as gerações futuras”.
Para os bispos católicos da UE, o mercado “não é antissocial, por princípio” e pode ser um “lugar de encontros que permitam fundamentar as relações”, desde que “bem ordenado”.
“Os monopólios, cartéis, concertações de preços e distorções da concorrência por abuso de poder económico ou ajudas públicas devem ser ativamente combatidas”, pode ler-se.
A declaração apela à “regulamentação adequada do mercado comum europeu dos serviços de interesse geral e dos serviços sociais, em particular”, sublinhando que “qualquer decisão económica tem uma consequência moral” e pedindo um “consumo responsável”.
A COMECE propõe ainda que seja repensada a repartição de competência entre a UE e os Estados-membros, em matéria de política social, para que o mercado seja “complementado por prestações sociais”, garantindo o “respeito pela dignidade humana” de todos os cidadãos.
“Esta preocupação já não pode ser apenas dos Estados, mas tem de o ser também da União”, indica o documento.
Os bispos da UE esperam que esta se possa assumir como uma “autêntica autoridade política mundial”.
“Solidários e responsáveis, é assim que nós, europeus, poderemos dominar a grave crise atual e continuar juntos o nosso caminho, para dar finalmente um sinal eficaz de justiça e de paz a todos os homens, no mundo inteiro”, conclui a declaração dos episcopados católicos.
O documento é apresentado às 12h30 (menos uma em Lisboa), na capital belga, pelo cardeal Reinhard Marx, vice-presidente da COMECE e arcebispo de Munique, Alemanha.
OC
