De 4 a 8 de julho na Casa Diocesana da Diocese de Aveiro, em Albergaria-a-Velha, estiveram reunidos no seu encontro nacional anual, os Secretariados Diocesanos de Migrações e Capelanias de Imigrantes, refletindo sobre o tema: “Migrações. Presente e Futuro”. O encontro contou com a participação de D. António Francisco dos Santos, Bispo de Aveiro, D. António Vitalino Dantas, Bispo de Beja e Presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, D. António Braga, Bispo de Angra, D. Manuel Quintas, Bispo do Algarve e D. António Rafael, Bispo Emérito de Bragança-Miranda, Vogais da referida Comissão, Fr. Francisco Sales Diniz, ofm., Secretário da Comissão e Diretor da Obra Católica Portuguesa de Migrações, representantes da maioria das Dioceses do País e das Capelanias de imigrantes Africanos, Brasileiros e Ucranianos.
Da reflexão realizada nestes dias, os participantes chegaram às seguintes conclusões e recomendações:
1 – A realidade das migrações em Portugal alterou-se muito rapidamente nos últimos tempos. A Imigração praticamente estagnou e muitos imigrantes regressaram ou estão a regressar aos países de origem ou a partir para outros países de acolhimento; porém, são muitos os que ainda permanecem e continuarão entre nós Por outro lado, a emigração portuguesa cresce rapidamente, mas em moldes diversos do passado, o que manifesta que a pastoral das migrações, neste contexto, continua a ser de importância fundamental.
Recomendamos que a Igreja em Portugal, na linha do repensar juntos a Pastoral, tenha em conta a Pastoral da Mobilidade, por esta ser uma realidade incontornável que caracteriza o nosso tempo, e, por isso, deve continuar a ser objeto privilegiado da sua solicitude pastoral.
2 – Dos estudos feitos na área das migrações, alegramo-nos por na sociedade portuguesa não existirem manifestações significativas de xenofobia e racismo, a não ser em relação a uma minoria étnica, os ciganos, que não se incluem no fenómeno migratório.
Contudo, recomendamos aos agentes pastorais uma permanente atenção às manifestações de racismo e xenofobia que promovem a exclusão e marginalização das suas vítimas e recordamos que todas as manifestações de racismo e de xenofobia são um crime punido por lei.
3 – Alegramo-nos com a partilha da vivência nas Capelanias de Imigrantes, quer na sua diversidade cultural, quer na sua experiência religiosa.
Recomendamos uma maior atenção e colaboração com os católicos de outros ritos, em ordem à comunhão e promoção da interculturalidade, assim como a partilha das diversas experiências espirituais nas nossas comunidades. Recomendamos às Capelanias que promovam relações de proximidade e de participação nas comunidades de acolhimento, como meio de evitar a criação de guetos que podem levar a uma identificação com Igrejas não católicas.
4 – Reconhecemos a importância do voluntariado nos diversos setores da ação social da sociedade e também em diversas áreas da pastoral da Igreja, mas salientamos que, mais do que voluntariado, o serviço na Igreja é essencialmente compromisso cristão.
Recomendamos que se potencie a participação de cristãos, devidamente preparados, para colaborarem no trabalho da pastoral das migrações, quer em relação com a OCPM, quer a nível das Dioceses.
5 – Sentimos haver alguma desarticulação entre os diversos organismos da Igreja que trabalham, direta ou indiretamente, no apoio social e pastoral das migrações.
Recomendamos que se promova, nas Dioceses, uma melhor articulação entre os diversos serviços, criando novos canais de comunicação que facilitem e permitam que a mensagem passe e contribuam para um maior envolvimento e empenho dos que têm responsabilidade neste setor da pastoral.
6 – Concluímos que a maioria dos Secretariados Diocesanos luta com falta de meios humanos e materiais que lhes permitam desenvolver o trabalho de qualidade que a dignidade dos migrantes merece.
Recomendamos que sejam fornecidos aos Secretariados os meios de que necessitam, a fim de que possam desenvolver o trabalho para que foram nomeados e se evite o desalento e a existência de secretariados nomeados mas que na prática não têm nenhuma ação. Recomendamos que o fruto do ofertório nacional realizado no Domingo que encerra a Semana Nacional de Migrações, seja distribuído, nas Dioceses, como está estabelecido pela Conferência Episcopal Portuguesa.
7 – Sentimos que nos falta um maior conhecimento sobre a realidade religiosa existente no país, que conta com uma multiplicidade de igrejas cristãs de rito oriental, o que tem levado à confusão e identificação das Igrejas Católicas de Rito Oriental com as Igrejas Ortodoxas. Este desconhecimento estende-se também a outras Igrejas Cristãs, o que dificulta, muitas vezes, o relacionamento ecuménico e o diálogo inter-religioso..
Recomendamos que se promovam, a nível nacional e local, ações de formação para os católicos e agentes pastorais, com vista a dar a conhecer estas realidades, particularmente a multiplicidade de ritos na Igreja Católica, as diferenças entre os mesmos, assim como as questões relacionadas com a celebração dos sacramentos.
8 – Olhamos com alegria para a caminhada de reestruturação da Pastoral da Mobilidade Humana na Diocese de Aveiro, na linha das orientações do Conselho Pontifício e da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana.
Respeitando a autonomia e a realidade de cada Diocese, recomendamos, como forma de renovação da pastoral da mobilidade na Igreja em Portugal, que se vá estruturando os Secretariados e serviços pastorais da mobilidade nesta linha, a fim de poderem abranger todas as dimensões da mobilidade humana presentes em cada Diocese.
O ano de 2012 é o ano das celebrações dos 50 anos da OCPM. Neste encontro foi ainda refletida a proposta de programa para as celebrações. Em tempo oportuno, o programa das celebrações será divulgado à Igreja e à Sociedade.
Agradecemos à Diocese de Aveiro, na pessoa do seu Bispo, D. António Francisco dos Santos e ao seu Departamento Diocesano da Mobilidade Humana, na pessoa do Secretário Diocesano, Pe. Abílio Araújo, o acolhimento fraterno e a colaboração na organização do encontro
O próximo encontro realizar-se-á em Lisboa e integrar-se-á no programa das celebrações dos 50 anos da OCPM. Este será alargado às Missões Católicas de Língua Portuguesa e outros responsáveis da pastoral migratória dos países de acolhimento dos emigrantes portugueses, assim como dos países de origem dos imigrantes que residem em Portugal.
Albergaria-a-Velha, 8 de julho de 2011