Entre 2 e 5 de maio, bispos elegem novo presidente da Conferência Episcopal e renovam direção de mais de metade das comissões
Lisboa, 01 mai 2011 (Ecclesia) – Os bispos de Portugal vão escolher o novo presidente da Conferência Episcopal (CEP) e as direções de mais de metade das suas comissões durante a assembleia plenária que decorre entre 2 e 5 de maio, em Fátima.
A chefia dos órgãos da CEP não pode ultrapassar seis anos consecutivos (dois triénios), limite que em 2011 é atingido pelo atual presidente, D. Jorge Ortiga, arcebispo de Braga.
De acordo com os estatutos da Conferência Episcopal, aprovados em novembro de 2010, o presidente e vice-presidente vão ser eleitos entre os 21 bispos das duas dezenas de dioceses territoriais e do Ordinariato Castrense (Forças Armadas e de Segurança).
O presidente e vice-presidente da CEP encabeçam o seu Conselho Permanente, composto por cinco vogais (quatro prelados sujeitos a eleição e D. José Policarpo, que como cardeal-patriarca tem lugar assegurado), além do secretário e porta-voz, que pode ser um padre.
Os vogais do Conselho Permanente são escolhidos a partir de um universo composto pelos 21 prelados acima mencionados, oito auxiliares e um coadjutor (com direito a sucessão ao bispo diocesano).
De fora deste escrutínio ficam os bispos eméritos, cujo pedido de renúncia por terem atingido os 75 anos ou devido a outros motivos foi aceite pelo Papa.
Os bispos que dirigem as comissões episcopais Laicado e Família, Vocações e Ministérios, Mobilidade Humana e ainda Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais atingem o termo dos mandatos, pelo que estes órgãos vão ter novos presidentes.
A comissão da Educação Cristã terá igualmente uma direção diferente, dado que o prelado eleito para o triénio 2008-2011, Tomaz Silva Nunes, faleceu em 2010, quando cumpria o segundo mandato consecutivo.
Os presidentes das restantes comissões – Pastoral Social, Doutrina da Fé e Ecumenismo, Liturgia e Missões – também vão ser eleitos, podendo este escrutínio resultar na renovação dos mandatos ou na escolha de um novo prelado.
A direção das nove comissões pode ser ocupada por todos os prelados, exceto os eméritos, que no entanto têm a possibilidade de ser vogais (cada uma daquelas estruturas tem entre dois e cinco).
Depois de aceitar a eleição, o presidente da comissão escolhe a sua equipa – que além dos vogais inclui um secretário – submetendo-a ao parecer do episcopado durante este encontro ou aquando da assembleia extraordinária que se realiza habitualmente no final das Jornadas Pastorais do Episcopado, entre 13 e 16 de junho.
O novo Conselho Permanente entra em funções logo após a sua eleição, enquanto que as comissões começam a trabalhar depois de todos os seus membros terem sido escolhidos e aprovados pelo episcopado.
As 20 eleições marcadas para a assembleia plenária de maio incluem a escolha dos delegados para quatro estruturas: relações entre bispos e religiosos (vida consagrada), Conselho Superior da Universidade Católica, Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia e Pontifício Colégio Português (Roma).
Todas as votações – sem dia e hora marcadas – vão ser realizadas durante o encontro, embora os participantes possam adiar um ou mais escrutínios para a assembleia seguinte.
O voto é secreto e os cargos são atribuídos por maioria absoluta, que passa a relativa a partir do terceiro escrutínio.
Os resultados das eleições vão constar do comunicado final da assembleia, a divulgar em conferência de imprensa agendada para 5 de maio, embora possam ser anunciados antes dessa ocasião.
RM