Conflito à volta do financiamento a atribuir às escolas particulares subsiste, apesar das várias reuniões entre as duas partes
Lisboa, 04 Fev (Ecclesia) – O Ministério da Educação e a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) continuam sem chegar a entendimento relativamente à revisão do financiamento a atribuir às escolas privadas que têm contratos de associação com o Estado.
“Pretendemos o mais rápido possível encontrar um entendimento para pacificar as escolas. Já lá vai demasiado tempo de instabilidade” disse hoje João Alvarenga, presidente da AEEP, em declarações à agência ECCLESIA.
Depois de, nesta Sexta-feira, ter tido mais uma reunião com membros do Ministério da Educação, aquele responsável lamenta que, em cada encontro, surjam “propostas diferentes”, o que “não dá uma sequência negocial para avanços significativos”.
Na base do conflito está a publicação, por parte do Governo, de novas regras quanto ao financiamento a atribuir às escolas privadas, ao abrigo de “contratos de associação”.
O Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo prevê a celebração de contratos de financiamento com escolas privadas que se localizem em zonas carecidas de escolas públicas, com vista a garantir, naqueles territórios, o acesso de todos à educação nas mesmas condições de gratuitidade do ensino público.
No próximo ano lectivo (2011/2012), a renovação dos contratos deixa de ser automática, passando a fazer-se mediante a verificação da insuficiência da rede pública e acordo entre as partes.
Também o número de turmas a subsidiar vai ser objecto de ajustamento anual, ficando o financiamento assegurado até à conclusão do respectivo ciclo de ensino, através de um contrato plurianual.
A AEEP considera “insuficiente” o valor do subsídio fixado pelo Ministério da Educação para cada turma, que é de 80 080 euros.
Por outro lado, não compreende quais os critérios que estão por trás da reavaliação dos “contratos de associação”, que põe em causa 91 estabelecimentos de ensino privado.
Na última quarta-feira, o Ministério da Educação apresentou as conclusões de um estudo encomendado à Universidade de Coimbra sobre a rede escolar.
Com base neste trabalho, o Executivo propôs a extinção dos acordos com três escolas e recomendou uma redução de 10 por cento no número de turmas financiadas.
João Alvarenga considera que “o estudo apresentado tem muitas fragilidades”, reforçando a urgência de “encontrar soluções de compromisso que mantenham as escolas vivas”.
A AEEP pretende que todos os acordos com as escolas que tenham contratos de associação “sejam renovados” e que “os ajustes necessários sejam feitos de forma gradual, de modo a que as escolas se possam adaptar”.
Para a próxima terça-feira, dia 8 de Fevereiro, está agendada mais uma ronda negocial entre responsáveis das escolas particulares e do Ministério da Educação, sobre esta matéria.
JCP