E acusa o Ministério da Educação de ter «contribuído com generalizações especulativas e abusivas» sobre as escolas particulares com contrato de associação.
Lisboa, 28 Jan (Ecclesia) – O «SOS Movimento Educação» pondera “avançar com acção popular que obrigue o Ministério da Educação a revelar o custo total por aluno nas escolas do Estado” – realça um comunicado de imprensa do movimento enviado à Agência ECCLESIA.
Nas últimas semanas, realizaram-se várias acções e medidas de protesto, contra a alteração legislativa relativamente ao financiamento das escolas particulares com contrato de associação. O «SOS Movimento Educação» pretende “continuar com a luta” e “vai solicitar audiências às diferentes forças políticas representadas no parlamento”- lê-se no comunicado de imprensa.
Defende que não pretendem privilégios e aponta as razões do protesto: “O financiamento proposto é manifestamente insuficiente para assegurar o normal funcionamento de uma escola (infra-estruturas, vencimentos, …)” e “a redução proposta pelo Ministério da Educação colocará em causa a qualidade do projecto educativo que muitas destas escolas apresentavam aos seus alunos”
Como a opinião pública “ainda não está esclarecida relativamente à realidade das escolas com contrato de associação”, o «SOS Movimento Educação» sublinha que o Ministério da Educação (ME) tem “contribuído, com generalizações especulativas e abusivas, para a construção de uma imagem destorcida e negativa do trabalho desenvolvido em muitas destas escolas, confundindo, propositadamente, a opinião pública sobre a realidade das escolas privadas, mas com contrato de associação, das escolas privadas, com pagamento de propinas, e localizadas em grandes zonas urbanas e junto de classes sociais realmente privilegiadas” – acentua o documento.
Ainda no domínio das verbas, o movimento afirma que ME “recusa-se, por não querer ou por não saber, a divulgar os verdadeiros valores do ensino público estatal, o que o colocaria em situação de fragilidade face a uma verdade para si inconveniente, uma vez que o documento promulgado pelo Sr. Presidente da República estipula que os contratos de associação deverão receber a mesma verba do ensino estatal”.
O Ministério da Educação publicou a 29 de Dezembro de 2010 uma portaria que define o apoio financeiro a conceder, no âmbito de contratos de associação aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, prevendo um subsídio anual, por turma, de 80 080 euros.
LFS