O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia instituiram o Ano 2010 como “Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social” com o grande objectivo de reforçar o empenho da União e de cada Estado-Membro na solidariedade, na justiça social e no aumento da coesão social, exercendo um impacto decisivo na erradicação da pobreza que (ainda) se faz sentir por toda a Europa.
Apesar da primeira década do século XXI ter sido marcada, a nível europeu, por uma Agenda Social inicial delineada no ano 2000 – Agenda de Lisboa – e por uma Agenda Social renovada nos meados da década, uma parte significativa da população europeia continua a viver em profunda carência e não tem acesso a serviços básicos, tanto a nível de cuidados alimentares e de habitação como a nível de cuidados de saúde. Os mais de 80 milhões de europeus que vivem abaixo do limiar de pobreza, onde se encontram, sobretudo, idosos, crianças e trabalhadores precários, é o número mais escandaloso que ecoa aos nossos ouvidos e que reflecte questões como profundas desigualdades salariais e sociais, corrupção, oportunismo, exploração, especulação, indiferença, entre outras.
Ao longo deste Ano Europeu foram muitas as iniciativas que, de uma forma ou de outra (Lobbying, Advocacy, Campaigns,…) e através de múltiplas instituições (organismos públicos, empresas e organizações da sociedade civil) fizeram dar conta deste Ano. Em Portugal destacaram-se iniciativas da Segurança social, da Rede Europeia Anti Pobreza, do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, da Cáritas, entre outras.
Em jeito de balanço sucinto, que sucessos e fracassos este Ano Europeu nos revela? Como sucessos, podemos apontar desde logo, o facto de se colocar esta questão na agenda da União Europeia e de cada estado-membro, possibilitando uma maior discussão e consciência de assuntos que teimamos em menosprezar e ocultar. Depois, o envolvimento de um grande número de actores nas iniciativas realizadas, muitos dos quais vítimas directas de injustiças e angústias várias, dando voz, na primeira pessoa, às suas histórias de vida e aos seus anseios. No entanto, os fracassos também são evidentes. Desde logo, o número de pobres não diminuiu, ou seja, “o escândalo da pobreza” continua a aumentar. Depois, o investimento financeiro europeu na temática deste ano está longe de competir com as causas proclamadas por outros anos europeus, ou seja, as prioridades europeias estão longe de discriminar positivamente o investimento no combate a esta problemática. Depois, muitas iniciativas cingiram-se a uma lógica discursiva, distanciando-se de uma lógica interventiva. Além disso, foram muitos os que nem sequer deram conta deste ano, inclusive do nome, como testemunhei pessoalmente, no último mês do ano, com alunos do ensino secundário.
Neste cenário, a União Europeia decidiu assumir, como implicação lógica, a continuidade da luta anti-pobreza, através da elaboração de um documento intitulado: “Declaração sobre o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social: Trabalhar em conjunto para combater a pobreza em 2010 e mais além”, o qual apresenta como pontos de destaque “a implementação de uma estratégia de inclusão activa, a atenção especial aos grupos vulneráveis, à pobreza extrema e à luta contra a pobreza infantil”.
No final do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social, tal como no início, os “mesmos” desideratos aí estão perante uma realidade preocupante que também teima em se manter e até agravar, qual esquizofrenia social que reclama, urgentemente, por uma terapia especial. Talvez possam ajudar os pequenos passos, marcados com o selo do possível, da eficiência e da eficácia, testemunhos de uma participação social activa e verdadeiramente “democrática” onde tenham mais assento as pessoas do que os cifrões e as especulações, as acções do que os discursos, as soluções do que as intenções. A começar pela atenção especial aos mais “pobres” e “excluídos sociais”. O Ano Europeu do Voluntariado que em 2011 se celebra será mais uma Oportunidade…
paulo.neves@caritas.pt
