– Em Fátima, na Casa de Nossa Senhora do Carmo e na Casa de Nossa Senhora das Dores, nos dias 13 e 14 de Novembro de 2010 estiveram reunidos representantes de 19 Cáritas diocesanas, em Conselho Geral. Este encontro foi presidido – no primeiro dia – por D. Carlos Azevedo, Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e, no segundo dia, por D. Januário Torgal Ferreira, vogal dessa mesma comissão.
1 – Na manhã do primeiro dia, 13 de Novembro, foram apresentados os resultados do projecto IGUALITAS, relativamente à situação da «Igualdade de Género» no seio da instituição. Um estudo de âmbito nacional, que pretende promover seja o conhecimento da situação entre mulheres e homens seja das relações de género na vida da Cáritas em Portugal. Esta temática tem sido sujeita a um forte debate na sociedade. Com uma taxa de sucesso elevada, cerca de 73% dos colaboradores/as profissionais responderam ao inquérito, o estudo envolveu 1268 colaboradores/as profissionais e voluntários destas instituições.
– A qualidade e o rigor desta iniciativa foram objecto de elogios. No entanto, ainda existe um caminho a percorrer, visto que a renovação de mentalidades é um processo lento. Numa breve observação da sociedade portuguesa, a taxa de emprego das mulheres ainda é mais baixa que a dos homens e são poucas aquelas que ocupam lugares de topo. O estudo – realizado pela Cáritas Portuguesa com outros parceiros – mostra que, ao nível do voluntariado, nestes organismos católicos se nota uma forte representação do sexo feminino, mas a classe dirigente é composta na maioria por homens. Alterar hábitos, sensibilidades e linguagens é uma forma de ultrapassar algumas barreiras existentes.
– No decorrer dos trabalhos foi também apresentado um caderno prático – composto por 7 fascículos – e cartazes sobre a «Igualdade de Género». Na elaboração destes instrumentos pedagógicos a equipa pretendeu que os posters divulgativos gerassem compromisso e operacionalização. O debate reflexivo sobre a «Igualdade de Género» está em curso, mas convém que tenha consequências nas organizações eclesiais. Não se trata de uma reivindicação. Todavia, apela-se a uma profunda transformação civilizacional e cultural. A Cáritas pode desempenhar um papel fulcral nas assimetrias de género e tomar a dianteira, com comportamentos e decisões.
2 – Passados seis meses da visita Bento XVI a Portugal importa recordar as palavras que o Papa dirigiu – na Igreja da Santíssima Trindade – aos agentes da Pastoral Social e ao esforço das organizações católicas neste campo da pastoral. “Saúdo com grande amizade cada pessoa aqui presente e as entidades a que pertencem, na diversidade de rostos unidos na reflexão das questões sociais e sobretudo na prática de compaixão” – disse o Papa na tarde de 13 de Maio de 2010.
– A crise já mostrava sinais evidentes. Bento XVI lembrou que este cenário de flagelo merece um “discernimento orientado pela proposta criativa da mensagem social da Igreja”. Passados seis meses, o economista Mário Caldeira Dias elucidou os participantes sobre a «Situação Social e Económica do País». O presente é sombrio, mas os tempos futuros deverão ter uma tonalidade mais negra.
– Muitas famílias não conseguem fazer face às despesas, o que torna a crise mais profunda. Uma parte significativa da população caiu no consumismo desenfreado, não alimentou hábitos de poupança e não cooperou civicamente a favor da solidariedade e da superação da crise. Nos tempos que correm, o aproveitamento dos recursos existentes é essencial, visto que estes serão cada vez menos em relação às necessidades.
– Uma vez que a taxa de desemprego “vai subir” e, este, será de “longa duração”. O período negro da crise ainda não chegou. O Conselho Geral da Cáritas considera, por isso que existem situações na sociedade portuguesa exigentes de profunda reflexão: escassa penalização dos rendimentos mais elevados, incluindo as pensões de reforma; a diminuição de salários na administração pública, o notório prejuízo das famílias mais numerosas no que respeita ao abono de família; a diminuição de algumas prestações sociais, sem perspectivas da renovação da acção social a favor das pessoas mais carenciadas; o aumento do custo do sistema de justiça, que já era insustentável para os cidadãos de baixos rendimentos e o aumento do custo de vida, através do aumento do IVA. O Conselho Geral da Cáritas recomenda um menor despesismo na sociedade portuguesa e uma luta permanente contra as assimetrias sociais. Formas de actuação que ajudam na coesão social deste país e na eliminação da crise vigente.
3 – As Cáritas conhecem a realidade local e são luz activa da Doutrina Social da Igreja. Apesar das dificuldades existentes, estes agentes sócio-caritativos não devem desistir, mas empenhar-se cada vez mais no serviço da caridade. Os testemunhos dos representantes das dezanove Cáritas presentes no Conselho Geral mostram o caminho profético no intuito de ajudar a eliminar a crise que assola Portugal e o mundo.
– O auxílio destes organismos tem sido uma pedra preciosa às famílias fragilizadas. A sociedade actual trouxe novos problemas à célula familiar. Para além, da falta de recursos financeiros, o apoio na área psicológica e espiritual é premente. O combate ao aumento do número de desempregados, situações de fome, ajuda na compra de medicamentos e no pagamento das rendas habitacionais e o apoio a imigrantes, toxicodependentes, alcoólicos e idosos são formas das Cáritas mostrarem o seu serviço à luz da Doutrina Social da Igreja.
– Declarações anteriores da Cáritas Portuguesa e de outras entidades têm chamado a atenção para o carácter estrutural dos nossos problemas económico-sociais. Têm, igualmente, denunciado a insuficiente impregnação da economia e de toda a sociedade pelos valores e princípios éticos. O actual modelo de desenvolvimento e, em especial, o sistema económico estão em causa. A última encíclica de Bento XVI, «Caritas in Veritate», afirma isso mesmo, como toda a justeza e autoridade.
4 – O Núcleo de Observação Social (NOS) deu a conhecer o número de atendimentos que as Cáritas diocesanas prestam às comunidades. Apesar dos resultados não abrangerem todas as Cáritas, os dados divulgados mostram que há um acréscimo de 30% de solicitações nesta área.
– Ao nível de novas metodologias foi apresentado o Sistema de Gestão de Acção Social e Proximidade (SGASP) para facilitar a transmissão de dados através de fichas em suporte informático. Uma ferramenta do NOS – com enormes potencialidades – que entrará em funcionamento em Janeiro do próximo ano.
5 – «Contribuir para a solução dos problemas sociais do país e cooperar no aprofundamento e actualização da acção social da Igreja» são dois objectivos do Fundo Social Solidário. Aprovado na última Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, o Regulamento do Fundo Social Solidário sublinha que este fundo não pretende perturbar a existência de fundos de cariz diocesano, antes estando ao seu serviço.
– A base financeira do Fundo é assegurada pelas dádivas feitas através da conta bancária no Millennium BCP com a designação de Fundo Social Solidário, com o NIB 0033 0000 0109 0040 15012, podendo ainda ser usada a Entidade 22222 e referência 222222222.
– Até ao momento, a conta do Fundo Social Solidário tem cerca de 113 mil Euros. Foi anunciado também que a Campanha de Natal da Rádio Renascença (RR) reverte para este fundo.
6 – «Ser voluntário, Ser Solidário» será o lema da próxima Semana Nacional da Cáritas. O Dia Nacional da Cáritas ocorrerá na Diocese de Santarém. Será feito um cartaz a nível nacional, mas as Cáritas diocesanas podem exprimir a sua criatividade em folhetos divulgativos. O Conselho Geral da Cáritas de Abril de 2011 terá lugar na diocese de Coimbra.
7 – A Operação «10 Milhões de Estrelas – Um gesto pela paz» deste ano foi apresentada ao Conselho Geral da Cáritas. Foram realçadas as potencialidades desta iniciativa. Em relação à campanha «Acabar com a pobreza já» – a petição ficou aquém do objectivo proposto inicialmente – todavia, a Cáritas Portuguesa não desiste e está empenhada em continuar com os esforços de divulgação e sensibilização para este flagelo da humanidade que é da responsabilidade de todos.
O Conselho Geral da Cáritas aguarda com expectativa as novas directivas da Comissão da Agricultura da União Europeia para reformular a metodologia de distribuição dos excedentes alimentícios. O «Projecto Qualintegra» foi apresentado e os presentes manifestaram a sua satisfação pelo sucesso do projecto.
8 – O Conselho Geral da Cáritas elogiou também o trabalho e as intervenções realizadas pela Comissão Episcopal da Pastoral Social, especialmente do seu presidente, D. Carlos Azevedo.
9 – O Programa de Acção e o Calendário de actividades para 2011 da Cáritas, o Orçamento Suplementar de 2010 e o Orçamento Previsional de 2011 foram aprovados por unanimidade.
Fátima 14 de Novembro de 2010