Bélgica: Tribunal invalida buscas efectuadas no âmbito do escândalo de pedofilia na Igreja católica

O Tribunal de Recurso de Bruxelas (TRB) considerou sem efeito as apreensões efectuadas no dia 24 de Junho, na sede da Igreja católica local e na casa do cardeal Godfried Danneels.

Uma decisão que significa um recuo judicial na investigação que tem vindo a decorrer naquele país, para averiguar se a Igreja Católica é ou não culpada de ter abafado casos de pedofilia na Bélgica.

Um comunicado de imprensa da Câmara de Acusação do TRB, publicado hoje, dia 10, declara que “todas estas acções de instrução são nulas, bem como todos os actos de instrução que nelas tiveram origem”.

Assim sendo, todos os elementos que foram apreendidos, durante as buscas efectuadas pela polícia, terão de ser devolvidos à proveniência.

No entanto, o ministro belga da Justiça já declarou à televisão flamenca VTM que a devolução dos documentos “não pode pôr em causa a continuidade da investigação”.

Stefan De Clerk pediu ainda a colaboração da Igreja para que se possa trazer mais luz sobre o processo dos alegados abusos sexuais de menores.

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