Concordata consagra a existência da disciplina, de oferta obrigatória no 1.º ciclo
37,4 % dos alunos frequentam a disciplina no ensino oficial Básico e secundário, embora se verifica uma quebra progressiva à medida que se avança nos anos escolares.
Os dados são revelados pelo site EMRCdigital.com, do Secretariado Nacional da Educação Cristã.
No 1.º ciclo, apesar de ser de frequência facultativa, a disciplina é de oferta obrigatória. Os docentes de EMRC do 2.º, 3.º ciclos e ensino secundário poderão também leccionar as aulas de EMRC do 1.º ciclo nas escolas do mesmo agrupamento.
Estes docentes, pertencentes aos quadros ou contratados, fazem parte do corpo docente dos estabelecimentos de ensino, sendo-lhes consequentemente aplicável o conjunto de direitos e deveres que incidem sobre os docentes dos restantes grupos disciplinares
A nova Concordata consagra a existência da disciplina de EMRC, continuando os professores a ser propostos pelos Bispos, nomeados pelo Estado e pagos pela tutela.
Os professores de religião e moral católicas “são nomeados ou contratados, transferidos e excluídos do exercício da docência da disciplina pelo Estado de acordo com a autoridade eclesiástica competente”.
“A República Portuguesa, no âmbito da liberdade religiosa e do dever de o Estado cooperar com os pais na educação dos filhos, garante as condições necessárias para assegurar, nos termos do direito português, o ensino da religião e moral católicas nos estabelecimentos de ensino público não superior, sem qualquer forma de discriminação”, lê-se no artigo 19.º.
Números
5.º Ano: 33.676 inscritos (73% do total)
6.º Ano: 31.723 (70%)
7.º Ano: 27.108 (58,9%)
8.º Ano: 21.167 (53%)
9.º Ano: 20.306 (46%)
Totais do Ensino Básico: 134.490 inscritos (60,7% do total)
10.º Ano: 3989 (14,5%)
11.º Ano: 1942 (8%)
12.º Ano: 923 (4,5%)
Totais do Ensino Secundário: 6854 inscritos (9,5% do total)
(Dados relativos às dioceses de Algarve, Angra, Aveiro, Coimbra, Leiria-Fátima, Lamego, Porto e Santarém. Restantes dioceses em levantamento)