Voluntariado: Confederação Portuguesa vai «debater a Revisão da Lei», na Assembleia da República

Lisboa, 14 set 2026 (Ecclesia) – A Confederação Portuguesa do Voluntariado (CPV) vai promover um encontro na Assembleia da República, esta terça-feira, dia 15 de setembro, das 09h30 às 13h00, na Sala do Senado, e, da parte da tarde, no Centro Interpretativo do Parlamento.

“Este Encontro pretende criar um espaço de debate e reflexão partilhada entre os deputados dos vários grupos parlamentares e os representantes do setor. O objetivo principal é alinhar o enquadramento jurídico com as dinâmicas contemporâneas de uma força social indispensável”, explica a CPV, em comunicado enviado, hoje, dia 14, à Agência ECCLESIA.

A Confederação Portuguesa do Voluntariado afirma que os “atuais e significativos desafios do voluntariado” recomendam a atualização urgente da legislação nacional, por isso, este encontro na Assembleia da República surge “num momento de profunda reflexão” sobre a evolução do setor nos “últimos 27 anos, desde a publicação da atual Lei-Quadro”.

O encontro da CVP com os deputados na Sala do Senado da Assembleia da República, esta terça-feira, entre as 09h30 e as 12h30, está estruturado em três sessões de debate: O alargamento do conceito de “voluntariado”; o voluntariado como ponte de ligação entre as gerações; as principais propostas de revisão da Lei do Voluntariado.

Segundo o comunicado, na primeira sessão vão analisar as “novas formas e contextos de atuação que emergiram nas últimas décadas”, no segundo momento de debate “a importância de potenciar o contributo intergeracional na construção do país”, e terminam com a “apresentação e discussão das medidas legislativas concretas defendidas pelo setor”.

A Confederação Portuguesa do Voluntariado assinala que esta iniciativa “expressa o sentimento de uma parte significativa” deste setor, que vê no atual Ano Internacional dos Voluntários “uma oportunidade singular e repleta de simbolismo para avançar com esta reforma legislativa”.

“O voluntariado é uma força vital de participação cívica, de formação pessoal e humanística, e de construção diária das nossas comunidades. Contudo, a CPV alerta que esta atividade frequentemente passa despercebida, é pouco valorizada e carece de um investimento significativo por parte do Estado”, alerta a instituição.

O secretário-geral da CPV, Alfredo Abreu, informa ainda que o encontro vai continuar, na parte da tarde desta terça-feira, no Centro Interpretativo do Parlamento, em frente à Assembleia da República.

Com 19 anos de existência, assinalados a 19 de janeiro de 2026, a Confederação Portuguesa do Voluntariado é a estrutura “representativa do voluntariado em Portugal”, agrega direta, ou indiretamente, “mais de 40.000 organizações”, que promovem e gerem projetos em diversos setores da sociedade, “com o objetivo de valorizar, defender e potenciar o impacto desta atividade no desenvolvimento do país”.

CB/OC