O Parlamento Europeu, em Bruxelas, recebe nesta Quarta-feira uma conferência para relançar o debate sobre a protecção do Domingo.
O encontro é organizado pelos deputados Thomas Mann (Partido Popular Europeu) e Patrizia Toia (Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas) e pela Fundação Konrad Adenauer. A iniciativa é apoiada por sindicatos europeus, organizações da sociedade civil e Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia (COMECE).
A sessão, que ocorrerá entre as 15h30 e 18h30 (hora continental portuguesa), contará com as intervenções do novo comissário do Emprego e Assuntos Sociais, László Andor, bem como de especialistas e deputados.
A Comissão Europeia deverá apresentar proximamente um novo projecto de directiva referente ao tempo de trabalho. Na sua versão original (1993), o documento referia que o Domingo seria, “em princípio”, o dia de repouso semanal.
A menção foi retirada em 1996 pelo Tribunal de Justiça Europeu porque o legislador não provou o nexo entre o dia de descanso e a protecção da saúde dos trabalhadores.
A COMECE defende que um dia de repouso semanal comum a toda a sociedade permite que as famílias se encontrem e que os cidadãos se dediquem a actividades culturais, espirituais e sociais.
O Domingo, acrescenta a Comissão das Conferências Episcopais, permite manter a coesão das sociedades, sendo por isso “um elemento precioso que convém reabilitar como pilar do modelo social europeu”.