Proteção de Menores: Responsável nacional pede mais clareza na comunicação de decisões sobre denúncias

Carla Rodrigues defende necessidade de «reforçar o papel» das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores

Foto: Inês Braga Sampaio/RR

Lisboa, 28 jun 2026 (Ecclesia) – A coordenadora da equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores destacou a necessidade de comunicar as decisões sobre arquivamentos de casos de abuso sexual com maior “fundamentação”.

“É necessário que a fundamentação que nos chega seja mais rica, seja mais compreensível. Não basta um parágrafo ou dois para justificar uma determinada decisão. Por isso, esse é um caminho que temos de continuar a trabalhar”, disse Carla Rodrigues, numa entrevista conjunta à Renascença e à Agência Ecclesia, emitida e publicada este domingo.

A responsável admitiu que o tempo de espera e as expectativas defraudadas podem levar os denunciantes a ver os processos como um “carrossel” institucional, vincando que este ciclo de incerteza “não é saudável para nenhum dos intervenientes”.

Carla Rodrigues, da Arquidiocese de Braga, destacou que as estruturas locais atuam com “total autonomia na tomada de decisão”, nomeadamente no acolhimento e no encaminhamento clínico e espiritual.

A entrevista clarificou que “a autonomia financeira não existe” por falta de orçamento próprio, mas sublinhou a total independência da comissão diocesana na averiguação e na recomendação de denúncia às autoridades.

A coordenadora nacional sustentou que “é necessário reforçar o papel” destas equipas locais, elogiando o trabalho desenvolvido desde 2019 na uniformização de procedimentos a adotar junto das vítimas.

Questionada sobre os processos de compensação financeira, a especialista assumiu que “seria presunçoso” declarar a reparação total de quem sofreu abusos, admitindo que é preciso tempo para restaurar a “confiança”.

A convidada acredita, no entanto, que a empatia e o acolhimento profundo vão permitir “restituir grande parte da dignidade perdida”.

Segundo a responsável, as comissões diocesanas registam hoje “uma diminuição muito considerável” no número de novas queixas, mantendo a atenção ao fenómeno.

“Cada denúncia é uma vida com dor, sofrida, e merece e tem de continuar a merecer por parte de todas as Comissões Diocesanas todo o apoio, respeito, sigilo”, declarou Carla Rodrigues.

Relativamente ao debate em torno da continuidade do Grupo VITA, uma estrutura independente criada pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), a entrevistada sublinhou que a Igreja tem de assegurar estruturalmente que “o centro foi, é e será a vítima”.

A coordenada da equipa nacional avisou que qualquer organismo que venha a surgir, na “nova fase” anunciada pela CEP, não pode resultar numa “diminuição da qualidade do trabalho” ou numa quebra na quantidade de oferta formativa atual.

A entrevistada notou “uma maior sensibilidade” nas atuais ações de prevenção diocesanas, e a crescente superação da suspeita daqueles que consideravam que debater o tema significava rotular o agente pastoral envolvido como “um potencial agressor”.

Carla Rodrigues concluiu que o trabalho nacional tem de focar-se na prevenção, exigindo a capacitação de comunidades conscientes para que a instituição deixe de “reagir ao abuso” e passe definitivamente a “evitar situações de risco”.

Henrique Cunha (Renascença) e Octávio Carmo (Ecclesia)

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