«Guia para a Implementação de Sistemas Internos de Proteção e Cuidado em Contextos Educativos Católicos» foi divulgado no Dia Mundial da Criança
Lisboa, 02 jun 2026 (Ecclesia) – O Grupo Vita apresentou esta segunda-feira o Guia para a Implementação de Sistemas Internos de Proteção e Cuidado em Contextos Educativos Católicos, caracterizando-o como um “apoio” às escolas e que é suscetível de ser melhorado.
Na sessão online, realizada no Dia Mundial da Criança, Rute Agulhas, a coordenadora do organismo criado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), afirmou que este documento é um “auxiliar” aos estabelecimentos de ensino católicos, destacando-o como “um farol” que vai apoiando no caminho.
“O objetivo é que cada escola possa adaptar [o guia] à sua realidade”, salientou.
O Grupo Vita e a Associação de Escolas Católicas (APEC) promoveram a apresentação do documento, com orientações claras, operacionais e adaptáveis, destinadas a reforçar a capacidade das instituições educativas católicas para prevenir situações de risco, responder adequadamente a sinais de perigo e consolidar uma cultura de cuidado.
Rute Agulhas frisou que este “não é um documento fechado”, tendo deixado um apelo às escolas católicas para não o assumirem como “terminado”, mas antes como “vivo”.
“[Guia] é um começo, um início de algo”, reforçou.
A responsável mostrou também a disponibilidade do Grupo Vita para estar na “retaguarda”, a oferecer apoio e ajuda às instituições que só agora querem iniciar sistemas internos de proteção e cuidado, bem como a “produzir conhecimento e recursos” para que estes possam crescer ao longo do tempo.
A coordenadora do organismo assinalou que “é fundamental que todas as escolas tenham código de conduta e recrutamento seguro” e enfatizou a importância de estes estabelecimentos terem uma “política de sinalização e gestão de situações de violência”.
O documento não tem a perspetiva de “dar receitas, mas algumas pistas”, realçou.
Rute Agulhas explicou que o guia nasceu do facto de as escolas católicas se encontrarem em “momentos de maturidade e reflexão diferentes” em relação ao tema da proteção e do cuidado.
A responsável assumiu que a APEC sempre foi uma “parceira próxima” do Grupo Vita e que as escolas católicas sempre se mostraram disponíveis perante o trabalho do organismo da CEP.
A sessão de apresentação do documento foi iniciada pelo presidente da Associação Portuguesa de Escolas Católicas, Fernando Magalhães, que evidenciou que o guia foi um “trabalho de comunhão” com o grupo VITA.
“Tenho por certo que este instrumento vai ser instrumento precioso nas nossas mãos para pôr ao serviço da causa maior que aqui nos junta: o cuidado daqueles que nos são confiados”, referiu.
No final, o diácono Fernando Magalhães frisou que o guia “é para ser usado”, “praticado” e “melhorado”.
O presidente da APEC incentivou as escolas a apropriarem-se do documento e exortou aquelas que já têm recursos a revê-los, tendo o novo guia como base.
Num comunicado enviado à Agência ECCLESIA no domingo, o Grupo Vita indicou que o Guia para a Implementação de Sistemas Internos de Proteção e Cuidado em Contextos Educativos Católicos é um “documento estruturante” que pretende apoiar todas as Escolas Católicas na “promoção contínua de ambientes seguros, preventivos e centrados no bem-estar das crianças e jovens”.
“Este Guia resulta de um trabalho técnico rigoroso, sustentado em evidência científica, em boas práticas nacionais e internacionais, na experiência acumulada de ambas as entidades e no contributo das escolas católicas, que ao longo dos anos têm vindo a implementar práticas e procedimentos no âmbito da proteção das suas crianças e jovens”, desenvolveu.
O documento vai ficar disponível para todas as escolas católicas, e entidades educativas interessadas, contribuindo para o reforço das políticas de prevenção e proteção institucional.
O Grupo Vita foi criado a 22 de maio de 2023 pela CEP, com o objetivo de acolher denúncias de abuso, trabalhar na prevenção e acompanhar vítimas e agressores.
LJ/CB/PR