Perante o actual modelo de avaliação de professores imposto pelo Ministério da Educação às escolas, os docentes, em geral, e os que leccionam a disciplina de EMRC – Educação Moral e Religiosa Católica, de modo particular, pelo facto de terem cerca de quatro vezes mais turmas do que os seus colegas de outras disciplinas, garantem estar «à beira de um ataque de nervos». É que os professores asseguram que o trabalho que se lhes vem exigindo, no sentido de operacionalizar o modelo de avaliação de docentes, tem prejudicado o trabalho com os alunos, principalmente, na preparação e organização das actividades lectivas. Para não penalizar seriamente aquilo que é a função por excelência de um professor, os docentes afirmam estar a trabalhar, gratuitamente, na escola e em casa, muito mais horas do que a lei determina, sendo obrigados a prescindir dos momentos de descanso e de apoio às suas famílias, aos quais têm direito como quaisquer outros cidadãos. No caso dos professores de EMRC, pelo facto de precisarem de ter 22 turmas para conseguirem um horário completo (mínimo de 22 horas semanais), – comparativamente com colegas de outras áreas que normalmente têm apenas 5/6 turmas (porque as aulas da sua disciplina estendem-se por mais de uma hora semanal a cada turma), – o problema agrava-se. Os professores algarvios de EMRC explicam que todos os docentes estão a colocar a burocracia em primeiro lugar em detrimento da formação dos alunos que fica em “4º, 5º ou 6º lugar”. Na prática, os professores estão a ter de realizar e corrigir testes diagnósticos para cada aluno de todas as turmas, apurar as suas percentagens para entregar aos respectivos Conselhos de Turma e aos Conselhos Executivos das escolas. Têm realizado igualmente levantamentos e caracterizações de todos os alunos, apresentando posteriormente planificações para cada turma e objectivos para cada aluno, com vista à definição de estratégias igualmente individuais. João Cabral, de 39 anos, professor de EMRC há quase 10 anos, lecciona na Escola EBI + JI de Aljezur a 12 turmas, completando horário com a coordenação da Educação para a Saúde, com a coordenação de um Curso de Educação e Formação (CEF) de Jardinagem e com a docência da disciplina de Formação Social e Pessoal. “Os professores estão completamente esgotados”, garante o docente, assegurando que a burocracia absorve totalmente os educadores. “Eu, por exemplo, como coordenador da Educação para a Saúde, todos os anos no dia 16 de Outubro (Dia Mundial da Alimentação) conseguia organizar actividades como a Feira dos Alimentos, com a venda de alimentos, a realização da roda dos alimentos ao vivo, exposições com cartazes, entre outras actividades, e este ano não conseguimos, na nossa escola, comemorar esse dia”, lamenta, considerando que “o que o Ministério da Educação está a fazer aos professores não é humano”, mas “irreal”. O professor entende que “os encarregados de educação e os docentes e funcionários das escolas deste País deveriam sair todos à rua, porque é inadmissível o que está acontecer nas escolas”. Também António Cabaço, de 40 anos, professor de EMRC há 17, denuncia que a aplicação do actual modelo de avaliação está a prejudicar o desempenho dos educadores por via da despropositada carga burocrática e das inúmeras reuniões que exige e que estes “andam mais preocupados com o «portefólio», tendo em conta a avaliação que se concluirá no final do ano lectivo” e que os avaliará com recurso inclusive a aulas assistidas. “Temos de nos preocupar connosco e com a papelada, procurando apresentar tudo certinho tendo em vista o final do ano”, reconhece, lamentando que para “aquilo que é importante”, ou seja, para “a leccionação das aulas e estar com os alunos”, não reste “quase tempo nenhum”, “inclusive para preparar bem as aulas com materiais interessantes”. A leccionar na Escola EB 2.3 Dr. Francisco Cabrita de Montechoro, em Albufeira, com 26 turmas a que correspondem 22 horas semanais, António Cabaço, que é ainda director de turma e professor de Formação Cívica e Área de Projecto, assegura que o que está a acontecer nas escolas, contrariamente ao que sucedia anteriormente, é que “agora é o professor que está em primeiro lugar”. “Ao invés do aluno como centro das atenções dos professores, assistimos ao contrário: os professores voltados cada um para si próprio”, testemunha, admitindo que “os professores estão mais preocupados com a sua carreira e deixam para trás os alunos”. Os docentes algarvios de EMRC dão voz à certeza que cresce no seio da classe de que a finalidade do Governo português se prende unicamente com questões políticas e economicistas. “O que este Ministério quer é o facilitismo, ou seja, que no próximo ano a taxa de aproveitamento escolar seja de 100 por cento”, denuncia João Cabral, justificando a insistência na definição de estratégias com a finalidade de que os alunos possam no final transitar de ano tendo aproveitamento positivo. “O Ministério está a exigir-nos que transitemos de ano todos os alunos”, critica, certo de que o Governo “quer vir anunciar no final do ano lectivo, na comunicação social, que em Portugal a taxa de insucesso escolar é uma das mais baixas da Europa”. “Estamos a implementar um «Portugal do sucesso fácil» ”, lamenta. António Cabaço concorda com esta análise, garantindo que “a qualidade pretendida está a desaparecer cada vez mais”. “Está a nivelar-se a educação dos alunos pela bitola mais pequena”, considera o docente, acrescentando que “os bons alunos, que felizmente ainda continuam a existir, são crianças que esperam da escola um grau de exigência que não lhes é dado”. Também Tito Mendes, de 33 anos, professor na Escola EB 2.3 Dr. Garcia Domingues, em Silves, também com 22 horas semanais e igual número de turmas, concorda com os colegas e sublinha que os solicitados “objectivos individuais incidem na ideia de que é preciso tudo fazer para transitar de ano o aluno”. “Temos de transitar os alunos à força toda, custe o que custar. Essa é a realidade”, denuncia. João Cabral salienta que o “facilitismo” também não agradará os pais que certamente não quererão que os seus filhos transitem de ano “só porque o professor tem de lhes atribuir uma nota positiva para que possa também ele ter uma boa avaliação no final do ano”, mas “por terem mostrado condições para transitar”. No entender dos docentes, o aspecto economicista também tem bastante peso. Armindo Martins, de 42 anos, professor na Escola EB 2.3 Jacinto Correia, em Lagoa, com 22 turmas, o correspondente a 22 horas semanais, considera que “o objectivo não é melhorar a qualidade do ensino, qualificando as aprendizagens dos alunos ou as competências dos professores”. “Quer-se uma diminuição das pessoas a chegar ao topo da carreira, que são os docentes mais bem pagos”, afirma, revelando a relação existente entre este aspecto e a atribuição de quotas à classificação dos docentes que deverá ainda ser definida. Os professores consideram que o Ministério pretende dificultar ou mesmo impedir a progressão dos professores na sua carreira, pois muitos atingirão a reforma sem conseguirem chegar ao seu topo, o que vai significará um aforro financeiro significativo por parte do Estado. Os professores algarvios de EMRC discordam totalmente da atribuição de quotas na classificação dos docentes, questionando porque é que só uma percentagem dos colegas em cada escola é que poderá ser qualificada com “excelente” ou “muito bom”, concorrendo os professores avaliadores com os professores por si avaliados no mesmo processo de progressão na carreira, disputando inclusive os lugares nas possíveis quotas. Por outro lado, denunciam que, no que concerne à EMRC, irão ser avaliados por colegas que não pertencem à sua área, não possuindo por isso qualquer competência científica para o fazer, contrariando as recomendações do Conselho Científico de Avaliação Docente. “Como é que o meu coordenador pode avaliar os meus conteúdos se a formação dele é da área de História? Vai avaliar apenas a forma como me relaciono com os alunos ou a forma como sou capaz de desenvolver a minha aula enquanto ele estiver a observar”, frisa António Cabaço, evidenciando o ambiente de desconforto, desconfiança e de disputa que se estabelece entre colegas perante o cenário de desigualdade instalado, tendo em vista que todo este processo terá repercussões decisivas no futuro da carreira dos professores, não só em termos de progressão na carreira, mas também em termos de futuras colocações decorrentes do concurso de professores. Já Armindo Martins denuncia o receio de consequências que leva os professores compactuarem com o que lhes é pedido. “Os colegas que nos têm avaliado sentem-se obrigados a avaliar-nos porque têm medo de ter consequências”. Os professores lamentam ainda que a sua avaliação de desempenho, tendo em vista a sua progressão na carreira, se subordine a parâmetros como o abandono escolar e o sucesso dos alunos, desprezando-se variáveis inerentes à realidade social, económica, cultural e familiar dos alunos, que escapam ao controlo e responsabilidade do docente e que são fortemente condicionadoras do sucesso educativo. Perante o evidente clima de contestação e indignação, os professores avisam que há já escolas que estão a aprovar moções para suspensão provisória deste processo de avaliação e a promover abaixo-assinados numa onda que esperam que se estenda a todo o País, aceitando de bom grado a possibilidade de participação nas manifestações que se adivinham. “A contestação é enorme a nível de muitas escolas do País e concretamente aqui na zona de Albufeira. A vontade dos professores é que isto não vá para a frente”, diz António Cabaço. Os professores de EMRC do Algarve, que são favoráveis a um processo de avaliação, questionam o modo como este está a ser levado a cabo e entendem que o mesmo pode ser feito “de outras maneiras”. “É importante haver um sistema de avaliação, mas não nestes moldes. Penso que a avaliação poderia ser feita de forma mais simplificada, podendo no final ser feito um relatório, de acordo com alguns objectivos previamente estabelecidos, para saber se se cumpriu ou não”, defende Tito Mendes.