O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa considerou hoje que o novo regime jurídico do divórcio, vetado pelo Presidente da República, era “ofensivo do valor da religião” e reflexo da “leviandade com que, muitas vezes, o Parlamento produz leis”. Carlos Azevedo comentava à agência Lusa o veto de Cavaco Silva ao diploma que altera o Regime Jurídico do Divórcio, devolvendo-o à Assembleia da República para que seja objecto de nova apreciação, com fundamento na desprotecção do cônjuge que se encontre em situação mais fraca, geralmente a mulher, bem como dos filhos menores. “Ainda bem que o Presidente da República teve em conta o maior bem das pessoas e é uma consciência ética, crítica da leviandade com que muitas vezes o Parlamento produz leis”, afirmou o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). Para Carlos Azevedo, o preâmbulo deste novo regime jurídico do divórcio era “ofensivo do valor da religião para a estabilidade das relações afectivas, da capacidade de perdoar e de manter os compromissos, mesmo quando as condições mudam e exigem sacrifício”. O porta voz do episcopado considerou que está presente nestas normas um “certo facilitismo, desprezando os valores que ajudam a manter os vínculos e os compromissos públicos e sérios que as pessoas fazem e que não devem ser desfeitos por uma situação imediata, mas tendo em conta os efeitos dessas decisões para as pessoas e para a sociedade”. “O naturalismo como fundamento ético é desastroso para a sociedade a médio e a longo prazo e, por isso, é bom que o Presidente da República chame a atenção do Parlamento para que reveja alguns dos critérios para que os dois cônjuges sejam respeitados nas suas decisões e que os filhos sejam um elemento a ter em conta nas decisões pessoais”. Carlos Azevedo sublinhou que a Igreja compreende que há situações difíceis para a vida das pessoas e que atingem muitas famílias, mas frisou que “o regime jurídico deve defender a unidade da família porque ela é um bem para a sociedade”.
