Depois de admitirem encerrar os serviços, as instituições de solidariedade chegaram a acordo com o Ministério do Trabalho. O protocolo que define a comparticipação financeira da Segurança Social ao novo modelo de funcionamento dos centros de Actividades de Tempos Livres, foi assinado esta manhã, em Lisboa. O Padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) revela a seguir os valores acordados. “Houve aqui avanços significativos. Há um reforço de apoio ao chamado ATL (…). Assim, o ATL sem almoço sobe 19%, em relação ao ano anterior, e com almoço sobe 10,5%. Claro que não resolve todos os problemas, mas com o esforço das instituições ajuda”. Já o ministro da Solidariedade, Vieira da Silva, destaca o acordo obtido. “Foi um caminhar no sentido de encontrar a solução para que as instituições continuem a desempenhar o seu papel (…) e encontrar os valores adequados para que o Estado possa apoiar essas instituições e estas continuem a servir as famílias”. A actualização do valor da comparticipação financeira da Segurança Social para o ATL clássico, que funciona apenas quando a escola pública da zona não tem condições para dar aos alunos actividades de enriquecimento curricular, é de 2,5%, correspondendo este valor ao da inflação do ano passado, regra que foi estabelecida no protocolo de 2006. Além da CNIS, o acordo foi assinado com a presença de responsáveis da União das Misericórdias e da União das Mutualidades. O protocolo abre, ainda, a possibilidade das instituições de solidariedade acolherem mais utentes, mesmo que não sejam carenciados. Uma medida que é considerada positiva pelos responsáveis pelo sector.
