«Ad Limina» 2024: Designação de «fins religiosos» prevista na Concordata precisa de ser clarificada (c/vídeo)

Tratado assinado há 20 anos foi tema no encontro com o secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin, assim como o trabalho pela paz e o alcance da JMJ Lisboa 2023

Paulo Rocha, enviado da Agência Ecclesia ao Vaticano

Cidade do Vaticano, 21 mai 2024 (Ecclesia) – O vice-presidente da Conferência Episcopal Portuguesa afirmou hoje que os 20 anos da Concordata e a clarificação do que designa por “fins religiosos” foi um tema tratado no encontro dos bispos de Portugal na Secretaria de Estado do Vaticano.

Presidido pelo cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano, o encontro realizou-se no âmbito da visita ‘Ad Limina’ dos bispos portugueses, onde a Concordata foi considerada como “uma realidade muito positiva” na comunidade portuguesa, “na relação entre a Santa Sé, a Igreja em Portugal e o Estado Português”, apesar dos aspetos “ainda ficam um pouco na indefinição”.

“Uma das questões que tem estado sempre em cima da mesa tem a ver com aquilo que a Concordata designa como os fins religiosos de um conjunto de atividades”, indicou D. Virgílio Antunes.

O também bispo de Coimbra lembra que a designação de “fins religiosos” pode ser entendida “numa aceção muito lata ou pode restringir-se também muito”.

“É necessário que, sentados à mesma mesa, numa atitude de diálogo e proactiva, sejamos capazes, com o Estado português e a Santa Sé ,concluir exatamente o que são os fins religiosos, o que é que está incluído, o que é que não está incluído, para que todos possamos situar-nos de forma adequada e compreender o alcance deste Tratado Internacional que é a Concordata”, afirmou.

O vice-presidente da CEP refere que em causa estão questões fiscais, mas também “as relações sociais, as relações com as forças de segurança”, a possibilidade de estar presentes nos espaços públicos, “concretamente na organização das procissões e dos funerais e de outros momentos de culto”.

“Tudo isso precisa de ser muito claro para todos, para que não haja de facto da parte de ninguém qualquer forma de atropelo e todos vivamos em clima de muita paz social”, afirmou D. Virgílio Antunes, lembrando que é um trabalho que é necessário desenvolver pela Comissão Paritária e pela Comissão Bilateral, previstas na Concordata.

O vice-presidente da CEP valorizou o respeito por “todas as outras religiões, todos os outros grupos humanos que têm outras formas diferentes de se situar na vida”, o empenho “no diálogo inter-religioso” crescente também pelo acolhimento de “muitos migrantes que têm outras religiões” e o “diálogo ecuménico entre as comunidades cristãs”.

“A própria Santa Sé está atenta a isso e recomenda-nos vivamente que façamos de tudo para que os migrantes sejam bem recebidos, sejam bem acolhidos, e para que haja uma atenção também à sua dimensão religiosa, seja a partir do diálogo inter-religioso, seja a partir dos esforços ecuménicos para o acolhimento daqueles que têm uma perspetiva cristã”, acrescentou.

No encontro com o secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin, que contou também com a presença do arcebispo Paul Richard Gallagher, secretário para as Relações com os Estados, os bispos de Portugal dialogaram também sobre “questões fundamentais que afetam os povos”, nomeadamente a construção da paz e o contributo da Igreja Católica.

“A Igreja pretende estar sempre numa atitude proactiva para ajudar a construir a paz, um dos temas também muito referidos, particularmente a paz no que diz respeito à Ucrânia, no que diz respeito à faixa de Gaza”, indicou o bispo de Coimbra.

Em declarações à Agência ECCLESIA e à Renascença, o vice-presidente da CEP referiu-se também ao alcance internacional da Jornada Mundial da Juventude que decorreu em Portugal, referindo que “é um gosto ouvir aquilo que foi a JMJ para a Igreja Universal e para o mundo”.

“A JMJ foi um grande acontecimento que marcou a Igreja e que marcou o mundo, que marcou a juventude e há de continuar a dar muitos frutos no futuro. Estamos felizes por isso”, afirmou.

A visita ‘Ad Limina’, que iniciou esta segunda-feira, dia 20 de maio, termina na sexta-feira com uma audiência com o Papa; participam na visita aos organismos da Santa Sé 29 membros da Conferência Episcopal Portuguesa, nomeadamente 20 bispos diocesanos, 5 bispos auxiliares, o bispo eleito de Beja, 2 bispos eméritos que são cardeais e o secretário.

PR

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