Um dia para lembrar o drama por que actualmente 37,4 milhões de pessoas estão a passar. 20 de Junho é o Dia Mundial do Refugiado este ano sob o mote da protecção. Todos os anos o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados aborda este dia numa perspectiva diferente. “Trata-se de uma palavra que lança a atenção sobre o problema e que procura soluções duradouras para estas pessoas”, aponta à Agência ECCLESIA Mónica Frechaut, Assistente da Direcção de Informação Pública do Conselho Português para os Refugiados – CPR. Os últimos dados do ACNUR dão conta que 37,4 milhões de pessoas necessitam de protecção internacional. Um número que esconde também deslocados internos, adianta a Assistente da Direcção do CPR. Os refugiados rondam os 11, 1 milhões. Segundo o relatório «Tendências Globais», elaborado através de informação recolhida em 150 países, o número de refugiados que deixaram os seus países devido a perseguições ou conflitos aumentou 15,15 por cento. O número avançado pelo ACNUR, nunca antes atingido, reflecte “a instabilidade política em algumas regiões do mundo, os conflitos, perseguições e violações dos direitos humanos, mas também é resultado de catástrofes naturais que obrigam as pessoas a deixar as suas casas”, adianta Mónica Frechaut. Um aumento significativo que se reflecte também no número de pedidos de asilo em Portugal. O nosso país recebeu 90 pedidos de asilo espontâneo desde o início do ano de 2008, um aumento “significativo” em relação a 2007 que registou 200 pedidos espontâneos em território nacional, aos quais se acrescentam ainda 24 pessoas do agregado familiar, ou seja, casos de refugiados que chegam com filhos ou familiares. Mónica Frechaut adianta que este ano “o número com certeza será ultrapassado, pois há uma tendência crescente dos pedidos de asilo ao estado português, consequência da situação mundial”. Regista-se uma alteração na mobilidade humana e Portugal não é excepção. Outro factor que justifica o aumento de pedidos de asilo é a resolução do Conselho de Ministros que prevê a partilha de responsabilidades entre os países da União Europeia sobre o acolhimento de refugiados em risco. O Governo português comprometeu-se a receber anualmente – em coordenação com o CPR e o ACNUR – um mínimo de 30 refugiados que necessitem de protecção. “Esta é uma quota de reinstalação”, explica Mónica Frechaut que aponta a sensibilidade do Estado para este problema. “Portugal integra por isso um número restrito de países que procede à reinstalação”. Este mecanismo de reinstalação é uma das soluções duradouras apresentadas pelo ACNUR. “Quando um país não tem condições de acolhimento os refugiados, entra em contacto com outro país que procede ao acolhimento”. Em 2007 o CPR acolheu 16 pessoas ao abrigo da reinstalação, ao abrigo do Estado português, do ACNUR e de Malta, neste caso o primeiro país de asilo. Em 2008 o CPR já recebeu um grupo de refugiados reinstalados e “até ao final do ano esperamos que o Estado português cumpra a quota estabelecida de 30 refugiados”. A Assistente de Direcção do CPR regista que a sociedade portuguesa é “bastante hospitaleira para os refugiados e tem estado envolvida nesta dinâmica, produzida pelo CPR e o Centro português para refugiados”. 44 pessoas, de 30 nacionalidades diferentes, habitam actualmente o Centro de acolhimento para refugiados do CPR, na Bobadela. “A população é muito diversa e não existe uma nacionalidade predominante, apesar de haver uma maior expressividade de cidadãos da Colômbia, Sri Lanka e Somália, correspondendo a famílias que chegaram em conjunto”. A lotação está completa. O Presidente da República estará esta tarde no Centro de Acolhimento do CPR para participar nas comemorações, acompanhado pelo ministro da Administração Interna, Rui Perreira. As comemorações integram uma feira cultural com amostras gastronómica de várias associações, dança, teatro, exposições e um torneio de futebol, para além de uma Gala, em parceria com a Amnistia Internacional, a Fundação AMI e a INDE, para chamar a atenção para a situação dos milhões de refugiados em todo o mundo.
