Bispos da UE pedem IVA mais baixo para obras de conservação e restauro do património

O secretariado da Comissão dos Episcopados Católicos da UE (COMECE) manifestou-se em favor de uma redução do IVA para “certos bens e serviços” que dizem respeito às famílias bem como à conservação e restauro de igrejas e locais de culto. A posição foi assumida na consulta lançada pela Comissão Europeia, tendo em vista a revisão da legislação sobre as taxas de IVA reduzidas. A COMECE lembra a “dimensão ética das políticas fiscais e o seu impacto na qualidade da vida em sociedade”. A COMECE manifestou a sua satisfação perante a proposta da Comissão Europeia, que dá aos Estados-membros a possibilidade de reduzir o IVA nos serviços de restauro de igrejas e locais de culto, por considerar que estas se destacam de entre o património cultural europeu. Neste contexto, os episcopados católicos da UE sugerem que esta redução se estenda aos objectos de culto e, também, à conservação dos locais de culto, como forma de evitar a sua degradação. Em relação às medidas relativas à família, a COMECE disse que “é importante conceber medidas fiscais que facilitam as condições de vida da família, em particular as que desejam ter mais filhos”. Assim, a COMECE sugere redução do IVA nas fraldas para bebés e crianças, nas cadeiras para os automóveis e produtos específicos para o cuidado das crianças.

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