Ratificação histórica do acordo entre Santa Sé e Bósnia-Herzegóvina

Com o intercâmbio dos instrumentos de ratificação, celebrado ontem no Vaticano, o secretário de Estado do Papa classificou de “um acontecimento histórico” o Acordo que regula as relações entre a Santa Sé e a Bósnia-Herzegóvina. O encontro de Bento XVI e dopresidente da Bósnia-Herzegóvina, Željko Komšic, serviu para tratar da realização do acordo e, em especial, estabelecer o compromisso da Igreja no campo da educação, das actividades sociais e caritativas, e da assistência pastoral aos fiéis católicos, confirmou a Sala de Imprensa da Santa Sé. Desta forma, afirmou-se a contribuição da comunidade católica para favorecer a convivência pacífica entre as diferentes etnias e grupos religiosos do país. Após o encontro, na Sala dos Tratados do Palácio Apostólico Vaticano, o Cardeal Tarcisio Bertone e Željko Komšic, acompanhados por suas respectivas delegações, iniciaram o intercâmbio dos instrumentos de ratificação do Acordo de Base entre a Santa Sé e a Bósnia-Herzegóvina, assinado em Sarajevo em 19 de Abril de 2006, e do relativo Protocolo adicional, de 29 de Setembro do mesmo ano. Ambos os documentos entraram em vigor nesta ontem. O cardeal Bertone não hesitou em qualificá-la de “histórica” durante seu discurso na cerimónia. As relações entre a Santa Sé e a Bósnia-Herzegóvina “marcam o final de uma etapa e o início de outra, caracterizada por, aquilo que desejamos, uma longa e proveitosa colaboração”, disse o secretário de Estado do Papa. Ficam, com este Acordo, “definidas algumas disposições de interesse comum para a vida e a actividade da comunidade católica” nesse país, como é o caso do “reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja Católica e de seus entes no âmbito da sociedade civil, da sua independência no culto e no apostolado, da sua específica contribuição no campo cultural, educativo, pastoral, militar, assistencial, caritativo e dos meios de comunicação”, apontou. “O Acordo representa um desenvolvimento positivo na consolidação do Estado de Direito e dos princípios democráticos sobre os quais a Bósnia-Herzegóvina quer fundar o seu futuro”, sublinhou o Cardeal Bertone. Assim, “o exercício da liberdade religiosa de cada cidadão e das comunidades religiosas, num marco legal, pertence aos pressupostos irrenunciáveis da actual cultura ocidental e é condição indispensável para a tutela dos direitos humanos em todo o planeta”. Num contexto social multi étnico e pluri religioso, como o da Bósnia-Herzegóvina, “o actual Acordo é a melhor garantia jurídica para assegurar o desenvolvimento da vida religiosa, sobretudo nas suas implicações públicas”, e a sua aplicação vai contribuir para a superação dos graves problemas herdados do passado e para a construção de um futuro melhor”. Redacção/Zenit

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