Denúncia partiu da Comissão de Proteção de Menores de Lisboa, onde o caso terá acontecido
Vila Real, 26 jan 2022 (Ecclesia) – A Diocese de Vila Real anunciou hoje a decisão de afastar um sacerdote da atividade pastoral, após ter recebido uma denúncia de abuso, por parte da Comissão de Proteção de Menores do Patriarcado de Lisboa, onde o caso terá acontecido.
“O referido sacerdote foi informado desta denúncia e afastado de toda a atividade pastoral. Em cumprimento das orientações em vigor, será iniciada uma investigação prévia e feita a comunicação às autoridades judiciais competentes”, refere um comunicado enviado à Agência ECCLESIA, assinado pelo bispo da diocese D. António Augusto de Azevedo.
A nota precisa que “o caso envolverá o padre Manuel José Moura Machado, ordenado em Lisboa em 1985 e incardinado na Diocese de Vila Real em 2011”.
A denúncia fala de “eventuais abusos de menores ocorridos há mais de 30 anos”.
“Neste momento de profunda tristeza invocamos a Deus, misericordioso e justo, para que ampare as possíveis vítimas e os eventuais implicados neste caso”, assinala D. António Augusto a Azevedo.
O bispo de Vila Real nomeou hoje o padre Marco Paulo Monteiro Amaro como administrador paroquial das paróquias de Parada de Monteiros, Pensalvos e São Martinho de Bornes, “acumulando com as paróquias que já tinha a seu cuidado”.
O Direito Canónico determina que estes os crimes de abusos sexuais de menores prescrevem depois de 20 anos, contados a partir do dia em que a vítima tiver completado 18 anos de idade.
A Congregação para a Doutrina da Fé (CDF), organismo da Santa Sé, pode derrogar esta prescrição, em casos individuais.
As diretrizes divulgadas pela Conferência Episcopal Portuguesa sublinham que o bispo responsável deve dar seguimento à denúncia e à possível investigação prévia, “comunicando os seus resultados à CDF, a única a quem compete decidir se manter a prescrição ou derrogá-la”.
A Comissão de Proteção de Menores do Patriarcado de Lisboa informa, em comunicado, que deu a conhecer esta denúncia à diocese onde o sacerdote exercia o seu ministério e assume a intenção de prosseguir o seu trabalho, “mantendo uma total disponibilidade para colaborar com as autoridades competentes e tendo sempre como prioridade o apuramento da verdade e o acompanhamento das vítimas”.
Pedro Strecht, coordenador da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa, afirmou hoje, numa entrevista à Rádio Renascença, a intenção da Comissão, apresentada em dezembro de 2021, escutar as pessoas, “mais do que apresentar números de grande impacto”.
LS/OC