Coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados fala do papel “decisivo” das instituições católicas no acolhimento em Portugal, mas também das dificuldades
Ângela Roque (Renascença), Octávio Carmo (Ecclesia)
“Rumo a um ‘Nós’ cada vez maior” é o título da mensagem do Papa Francisco para o 107º Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, que a Igreja assinala este domingo, 26 de setembro. A crise migratória tem estado na ordem do dia, mas para a Igreja há muito tempo que é uma prioridade – basta dizer que o Dia do Migrante e do Refugiado já se assinala desde 1914. No contexto em que vivemos que importância têm estas efemérides?
Creio que nos tempos que vivemos é muito pertinente assinalarmos este dia. O Papa Francisco – e particularmente este Papa, desde a primeira hora tem trazido para o seu pontificado este tema das migrações e dos refugiados.
O Papa abraçou esta missão – que é uma missão da Igreja, como disse, mas é uma missão para a humanidade. O Papa não fala apenas para a Igreja quando manifesta as suas preocupações e as suas propostas, fala para o mundo, para cada um de nós, mas particularmente para aqueles que têm responsbilidades políticas nesta matéria.
A gestão das migrações e da proteção dos refugiados diz muito respeito aos decisores políticos. Atualmente creio que é um dos temas globais – a par de outros, como a ecologia –, que nalguns casos, infelizmente pelas piores razões, não deixaram de estar na atualidade.
Esta insistência do Papa, quase diria de liderança nestes temas, é importante para quem está no terreno?
É muito importante. Em primeiro lugar porque nos sentimos extremamente confortados, as organizações como o Serviço Jesuíta aos Refugiados, e tantas outras que também fazem parte da PAR, que é uma rede de instituições, algumas católicas, mas não todas. Nós, que nos sentimos próximos do Papa pela natureza das nossas organizações, sentimo-nos altamente confortados sabendo que o Papa não só está do nosso lado, ou do lado daqueles que nós defendemos, protegemos e acompanhamos, mas lidera a missão com a sua palavra. Portanto, nesse sentido sentimo-nos muito bem acompanhados.
Há uma série de palavras-chave no pensamento do Papa Francisco nestas matérias, mas uma em particular é a integração, ser um caminho dois sentidos, de quem chega e de quem acolhe. Olhando para o dia de hoje seria importante, por exemplo, nas comunidades católicas ouvir testemunhos concretos de migrantes?
Sim. Deixe-me dar este testemunho: o Serviço Jesuíta aos Refugiados, sendo uma organização da Companhia de Jesus presente em mais de 80 países no mundo, em cenários muito diferentes, e alguns bastante críticos – por exemplo, todo este cenário que vimos no Afeganistão, o JRS de alguma forma tem estado aí presente, mas também está no Líbano, no Médio Oriente, zonas complicadas. Nós, JRS, sentimos essa presença e essa importância que o Papa dá de forma muito importante.
Na Plataforma de Apoio aos Refugiados, por exemplo, estão presentes uma série de organizações católicas que participam ativamente no acolhimento de refugiados no âmbito dos programas de acolhimento que o Estado português tem estado a implementar, e são uma presença fundamental para que Portugal possa ter capacidade de acolhimento. Portanto, o trabalho das organizações no terreno – sejam as paróquias, congregações ou outro tipo de organizações da Igreja – tem sido fundamental para que os números de que nos orgulhamos em Portugal de ter, por estar ao nível dos países que mais acolhe na Europa e no mundo. Isso deve-se muito ao empenho no terreno e á criação de capacidade de acolhimento efetiva.
O facto desta entrevista estar a ser transmitida no dia das eleições autárquicas não nos permite falar de um modo muito concreto da política, da ação governativa, mas podemos falar do papel das instituições. Portugal tem sido apontado como um bom exemplo no acolhimento de quem vem de fora. A Plataforma de Apoio aos Refugiados até já foi distinguida, em 2017, com o Prémio ‘Cidadão Europeu’. Foi importante para o vosso trabalho?
Foi extremamente importante. Nós não trabalhamos para prémios, o nosso grande prémio é o sorriso e o conforto que as pessoas que acolhemos sentem, das crianças e famílias que temos acolhido nestes anos.
Desde 2015, o ano em que a PAR foi fundada, já acolhemos cerca de 800 pessoas. Foram 166 famílias acolhidas pelas instituições da PAR e, como disse, boa parte das instituições no terreno que fazem esta rede ativa são instituições da Igreja católica.
Este tipo de prémios e reconhecimentos internacionais e nacionais… nós constantemente estamos em diálogo com os decisores políticos e recebemos esse feedback várias vezes, e há um reconhecimento do trabalho feito que nos dá muita satisfação. Mas, temos consciência de que podemos e devemos fazer mais e melhor ao nível da capacidade de acolhimento, no âmbito daquilo que foi o esforço nacional. Portugal colocou-se à disposição para o acolhimento de refugiados e, independentemente do governo que esteja, creio que esta é uma posição que honra a tradição portuguesa de hospitalidade, portanto, não deve estar dependente de quaisquer partidos políticos que ocupem governo. É uma questão também cívica, e nesse sentido temos estado a trabalhar para aumentar a capacidade de acolhimento.
Lançámos uma campanha em resposta ao recente drama humanitário no Afeganistão. O Serviço Jesuíta aos Refugiados tem articulado com a Câmara Municipal de Lisboa e com Alto Comissariado para as Migrações, e estamos ativamente a acompanhar os refugiados afegãos que entretanto chegaram nas estruturas de acolhimento que foram preparadas. Uma delas é o Centro de Acolhimento Temporário para os Refugiados, da responsabilidade da câmara. Estamos desde 2016 com uma equipa do JRS nesse espaço, e outras infraestruturas que foram entretanto também criadas para esse efeito, e estamos em diálogo com os organismos próprios do Estado para podermos continuar a acolher. Ainda no domingo chegaram mais 79 pessoas, muitos jovens.
Há obviamente esse foco no Afeganistão, mas imagino que haja outras prioridades, até porque há um conjunto de crises que continuam?
Continuam, infelizmente, e por isso é que esta campanha não se destina apenas à questão dos refugiados afegãos que possam chegar. Continuamos a necessitar de capacidade para acolher todos aqueles que vêm ao abrigo dos programas de reinstalação e recolocação, que já estão em curso desde 2015, pelo menos. Recordo que Portugal tem acolhido pessoas ao abrigo destes programas de reinstalação, sobretudo famílias que vêm de países de fora da União Europeia, pessoas que vêm de países de trânsito como a Turquia e o Egito, onde Portugal tem representação diplomática. Essas pessoas não são da Turquia nem do Egito, são refugiados que estão nesses países. Também da Grécia. Aliás, foi daí que veio o grosso de pessoas acolhidas. E também têm sido acolhidas ao abrigo de situações de emergência, nomeadamente dos chamados barcos humanitários que recolhem pessoas no Mediterrâneo, e que é necessário depois garantir que possam ser acolhidas no território nacional, em articulação com o esforço de cooperação europeu. A PAR e o JRS têm estado também disponíveis para o acolhimento dessas pessoas.
Portanto, as instituições católicas continuam a ter um papel decisivo neste acolhimento?
Decisivo, mas nunca descansamos no facto de algumas delas terem experiência no acolhimento. Continuarmos a apelar, e aproveito esta ocasião também para sensibilizar todas as organizações, as paróquias, as comunidades cristãs que possam juntar-se a esta causa. É muito simples: podem contactar a PAR, através do site da Plataforma na internet, e constituir comunidades de hospitalidade ou de acolhimento.
Estamos numa fase em que estamos a proceder a pequenas alterações ao modelo de acolhimento, em articulação com os organismos estatais que têm essa responsabilidade. Quem acolhe estas pessoas é o Estado, em primeiro lugar. Nós estimulamos e queremos criar condições para que o Estado português possa acolher, mas o acolhimento, como sabemos, deve ser feito desde logo no terreno, isto é, na pequena micro-relação. A nossa experiência diz-nos que faz muita diferença quando as pessoas chegam o acompanhamento local, que a comunidade que acolhe possa participar ativamente no processo de acolhimento. É determinante.
Tem falado da necessidade do trabalho em rede. É um caminho que se tem feito? Tem-se evoluído nesse sentido?
No caso da PAR, o papel do JRS desde a primeira hora foi de ser um secretariado técnico. Disponibilizamos uma equipa com recursos técnicos, preparada para várias dimensões do trabalho: na área jurídica, na área social, na saúde mental. Neste momento, por exemplo, estamos a formar grupos de psicólogos que possam no terreno acompanhar as instituições e as comunidades que acolhem, porque há uma dimensão técnica que deve ser privilegiada.
Sabemos que temos 18 meses, um ano e meio, para garantir que as pessoas estabilizam e possam recomeçar do zero nas várias dimensões, desde os aspetos documentais, até à vida prática, a vida quotidiana, as crianças irem para a escola, as pessoas aprenderem português, perceber que tipo de competências têm para a sua autonomização. Esse trabalho é feito, não podemos esperar que seja o Estado a fazer isso. O Estado tem serviços genéricos, na maior parte dos casos, como a Segurança Social.
O que percebemos é que o acompanhamento, desde logo em proximidade, é decisivo para as pessoas se enquadrarem no país que chegam.
Estou a lembrar-me da conversa que tive com as famílias que recebemos do Afeganistão e das perguntas que fizeram sobre Portugal, a referência que têm é o Cristiano Ronaldo, pouco mais… há que dizer-lhes como é que é o país, o clima, contrariar um pouco a ideia de que em Portugal não se passa frio. Passa-se bastante frio, e isso tem custos no consumo energético para as famílias. As pessoas não sabem isto, e depois, quando enfrentam o frio, têm consumos de energia muito mais elevados do que estavam habituados. São pequenas coisas que fazem a diferença e que ajudam muito quem está no terreno, as instituições, a gerirem os quotidianos com as famílias e as suas expectativas.
Sabemos que as pessoas quando chegam têm uma ideia muito genérica da Europa, tendem muitas vezes, porque têm familiares noutros países, a comparar e perguntar como é que é em Portugal, portanto, é importante que o trabalho que é feito pelas instituições, por quem está no terreno, possa de alguma forma ajudar as pessoas a moldarem as suas expectativas e seu projeto de vida, que muitas vezes sofre alterações, porque as pessoas têm ideia de que a vida pode correr de determinada maneira, e às vezes há dificuldades objectivas que fazem com que os projetos de vida tenham de sofrer adaptações. O trabalho das instituições no terreno, do secretariado do JRS ao serviço da Plataforma, é no sentido de ajudar as pessoas no processo de acolhimento, adequação ao país em questão e integração.
A integração é uma palavra muito interessante e bonita, mas é um longo caminho. Os dados indicam, por exemplo, que países como a Alemanha prevêem que as pessoas só ao final de oito anos é que estão integradas no país.
É aí que há mais falhas, ou que ainda há mais caminho a fazer?
A integração começa desde logo com a aprendizagem da língua. As pessoas perceberem que se é neste país que vão viver têm de ganhar competências linguísticas. A nossa experiência diz-nos que as crianças e os mais jovens, até por causa do meio escolar, rapidamente conseguem a aprendizagem de língua. Nos adultos às vezes é mais difícil.
No caso das mulheres, sobretudo as oriundas do Médio Oriente, não há tradição da mulher no mercado de trabalho, e explicarmos às pessoas que numa família – e são agregados muitas vezes grandes, comparativamente à média nacional – com quatro filhos, provavelmente os dois membros adultos vão ter que trabalhar, isso requer adaptação, as pessoas vão ter que pensar nisso. Naturalmente têm algumas resistências, e é preciso fazer um caminho com as pessoas para que isso possa acontecer.
Se for possível manter as coisas – e se essa for vontade do casal – minimamente sustentáveis, com um dos membros apenas a trabalhar, sobretudo quando há crianças muito pequenas, se calhar acaba por se justificar e ser suficiente. Mas, na maior parte dos casos não é assim. O custo da renda, de habitação, depois dos 18 meses é muito elevado.
A nível nacional a habitação é um problema transversal para toda a sociedade portuguesa. Para estas pessoas que têm de começar do zero, têm de passar várias provas de superação e de resiliência, a habitação é um grande desafio. Aliás, é aí que encontramos algumas dificuldades no final do programa. Entendemos que em população mais vulnerável que vem dos programas de reinstalação, e já fiz ver isto aos nossos decisores políticos: se Portugal acolhe pessoas com nível de vulnerabilidade mais grave – e ainda bem que acolhe, porque estas pessoas precisam -, então, temos de adequar programas de integração porventura um pouco mais longos, sobretudo na primeira etapa.
Uma das tarefas que estamos a ter internamente é no sentido de procedermos a alterações no programa de acolhimento, porque vamos percebendo que é necessário adequar melhor os programas no sentido da autonomização.
Quando acolhemos os refugiados temos sempre em vista duas coisas: primeiro, quem são estas pessoas, o que é que elas podem fazer, como é que podem subsistir como família, como agregado familiar, como pessoas. Procuramos respeitar ao máximo as suas características, mas também apontar para os novos desafios, porque estar num país novo implica mudanças. Mudanças de hábitos de trabalho, desafios de vida, e as comunidades de acolhimento não estão passivas, nem podem estar.
Ao acolhermos alguém não estamos simplesmente a providenciar mínimos e esperar que as pessoas consigam, por si só, enfrentar a vida nova num país que não conhecem, com costumes e hábitos diferentes. Portanto, o papel das instituições de acolhimento não é passivo, é ativo, mas é um papel também assente na dimensão da empatia, isto é, procuramos compreender as pessoas perceber que sonhos têm, que projeto de vida trazem consigo, e trabalharmos com isso, no sentido de procedermos às adequações necessárias para que as pessoas se possam autonomizar.
A nível europeu vamos vendo que os países não falam todos a uma só voz nesta matéria dos migrantes e dos refugiados. Há um ano a Comissão Europeia propôs um novo Pacto para as Migrações e Asilo, que previa procedimentos mais rápidos, mais eficazes. Que balanço é que faz?
Eu entendo que a União Europeia tem estado sempre um pouco a reboque dos acontecimentos, tem sido mais reativa do que ativa.
O Pacto Europeu para as Migrações e Asilo tem muitas limitações, na nossa perspetiva. Há, de alguma forma, dificuldade na Europa de criar um consenso e de olhar para as migrações como algo positivo, como um desafio positivo para a Europa.
À Europa ainda não chegou a ideia de que isto não é opcional, vai acontecer, e que, já que vai acontecer, que se tente tirar o melhor proveito disso?
A viagem do Papa à Hungria foi muito breve… É importante perceber que do grupo de países europeus que têm, de alguma forma, resistido – até de forma incompreensível, porque historicamente foram países que foram muito ajudados do ponto de vista da integração. Mas, dito isto: a visita do Papa a dois destes países que formam o Grupo de Visegrado (Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia) – que se opõe a que a Europa seja aberta ao acolhimento de migrantes e de refugiados – vai no sentido, justamente, deste lema que hoje celebramos no (107º) Dia Mundial do Migrante e do Refugiado: ‘Rumo a um “Nós” cada vez maior’.
O Papa tem a preocupação de, em primeiro lugar, renovar um espírito muitas vezes de resistência, às vezes mal fundado numa ideia de cristandade resistente ao invasor, ao ‘outro’. E o Papa vem dizer que esse ‘outro’ só existe na nossa imaginação. O objetivo da humanidade, e o papel da Igreja, é a criação de um ‘Nós’ cada vez maior. Independentemente do outro ter outra fé, ou um outro quadro cultural, o papel dos cristãos é participar no acolhimento e na hospitalidade e no encontro entre pessoas.
Aliás, deixe-me dizer que na próxima semana iremos estar a trabalhar ativamente com vários líderes religiosos e pessoas de outras religiões, numa semana dedicada ao diálogo inter-religioso. A aposta tem de ser no diálogo, em conhecermo-nos melhor, mas também nas medidas concretas da União Europeia tem de haver uma política que proteja os migrantes, que crie condições para migrações legais e seguras, que proteja aqueles que não podendo migrar, e não o conseguindo fazer de forma segura e legal, recorram a vias ilegais, tantas vezes perigosas, que causam milhares de vítimas.
A primeira visita do Papa Francisco no seu pontificado foi a Lampedusa. Olhando para todos aqueles caixões, centenas de mortos que aparecem no Mediterrâneo – e porventura neste dia em que falamos isto pode estar a acontecer -, esta visita marcou e marca o seu pontificado. Isto é: o papel da Igreja é marcar um sentido, uma direção. O papel dos políticos é, ouvindo isso, de alguma forma sentindo-se cativados por essa mensagem, possam construir o tal “Nós” cada vez maior.
E como é que se constrói esse “Nós cada vez maior”?
Eliminando barreiras que impeçam que os mais vulneráveis possam aceder à segurança, por exemplo, criando condições para migrações legais e seguras. Estou a lembrar-me das situações que vivemos ao longo deste tempo de pandemia em Portugal, em que verificámos situações de requerentes de asilo em condições insalubres, em que havia focos de Covid, ou outras situações ligadas à exploração agrícola, que são condições que genericamente vemos em toda a Europa.
As pessoas que estão em situação vulnerável, que são muitas vezes exploradas no país de origem e empurradas para fora, não têm hipóteses de viver nos países onde nasceram e cresceram, e saem em busca de melhores condições de vida. Ou então são perseguidas e são vítimas de todo o tipo de abuso ou de guerras, e têm que sair.
Nos países de trânsito, boa parte dos migrantes e refugiados é vítima de abusos graves dos seus direitos fundamentais. Encontramos muitas vezes nas fronteiras – como a fronteira da Europa que é grande, a Leste e a Sul -, zonas muitas vezes de violência, como ainda hoje temos nas fronteiras da Grécia com a Bósnia, por exemplo. A própria União Europeia, de alguma forma, “esterilizou” as suas fronteiras, pagou a alguns países no passado – à Líbia, por exemplo – para que se contivesse os migrantes nessas zonas, em condições extremamente violentas.
O acordo entre a União e a Turquia, na nossa opinião, tem muitas zonas escuríssimas, já não digo cinzentas, em que não há garantia de que os standards que temos para os nossos concidadãos sejam minimamente aplicados nesses países. Portanto, nós não podemos estar satisfeitos com uma política migratória apenas assente na ideia de contenção, pagar a governos dos quais temos as maiores dúvidas quanto às suas virtudes democráticas e proteção dos direitos, procurando garantir que as pessoas não saem de lá, e depois ficarmos sempre reféns de chantagens, como aconteceu recentemente com a Turquia: “se não dão mais dinheiro, nós abrimos a fronteira”, e coisas deste género, que criam sempre algum alarme entre os países.
Depois também a dimensão da solidariedade intraeuropeia, isto é, países do sul da Europa, como Grécia, Malta, Itália, têm sido países mais penalizados, por causa da sua posição geográfica. Tem havido uma dificuldade de liderança na Europa capaz de poder compensar estes países pelo impacto que têm no acolhimento de migrantes, e entendemos que é possível fazer melhor nessa matéria, e haver uma redistribuição, uma verdadeira solidariedade intraeuropeia, capaz de providenciar às pessoas que procuram proteção e trabalho na Europa, que o possam fazer de forma segura e condigna.
