No próximo dia 22 de Abril, a APFN – Associação Portuguesa de Famílias Numerosas – celebra 6 anos de luta pela Família e pela Vida. Os resultados obtidos por nós deve-se a imensa gente, cuja colaboração a direcção da APFN agradece: Os sócios que, em todo o país, se têm envolvido na divulgação da APFN, quer organizando-se como delegações distritais ou regionais, quer individualmente ou em família, na angariação de facilidades, no recrutamento de novos sócios, na sensibilização das autarquias para a criação da Tarifa Familiar da água e Bilhetes de Família; As empresas que, sensíveis à nossa mensagem, têm criado o já enorme e crescente conjunto de facilidades para sócios, para que “ser mais, custe menos”; A comunicação social, pelo carinho com que têm acolhido e ajudado a difundir os nossos objectivos e conquistas obtidas; Tantos amigos, quer individuais, quer associações, movimentos cívicos ou outras entidades, que nos têm ajudado na difusão do que pretendemos, assim como, com as suas críticas e sugestões, a aumentar a nossa eficácia. Infelizmente, este nosso aniversário é ensombrado pela imensa cegueira do poder político relativamente à situação preocupante das famílias portuguesas, bem ilustrado por se congratular com a “redução da pressão demográfica” num país que envelhece a olhos vistos, tão evidente que até a Comissão Europeia nos enviou no espaço de um mês dois avisos sérios sobre as suas consequências previsíveis no mercado de trabalho em 2030 e 2050!!!! Recordamos a sua frase: “Os Estados Europeus têm que ver as crianças e jovens como um recurso escasso”. Nesta legislatura, irão nascer, ou não, os bebés que em 2030 terão 21 a 25 anos, isto é, estarão a entrar no mercado de trabalho! Nesta legislatura, irão nascer, ou não, os bebés que, em 2050, terão 41 a 45 anos, isto é, estarão no apogeu da carreira profissional!!! Não se compreende, portanto, a não ser como resultado de uma imensa cegueira, que o poder político esteja com tanta urgência em querer liberalizar o aborto! Isto, num país que obrigou todos os pais a comprar cadeirinhas para os carros, fazendo com que famílias com três filhos não consigam transportá-los na maioria das viaturas de 5 lugares, e onde os maços de tabaco têm o aviso “Se estás grávida, fumar prejudica a saúde do teu filho”. Pior ainda, a querer liberalizar o aborto até aos quatro meses de gravidez por questões “económicas e sociais”, ainda por cima certificadas por um médico, o que é digno de figurar nos anais da ciência política: todos os crimes são sempre por “razões económicas e sociais”!!! Pelo contrário, deve envergonhar-se por haver mulheres que tenham dificuldade em aceitar a sua gravidez por “razões económicas e sociais”, agravado por isso ser da exclusiva responsabilidade dos autores da inconcebível legislação portuguesa! Assim, a APFN reclama o rigoroso cumprimento do estabelecido no art. 67 da Constituição da República, e fim de todas as discriminações a que as famílias com filhos são sujeitas, nomeadamente: Fim da discriminação das famílias com filhos biológicos ou adoptados relativamente às famílias de acolhimento, isto é, todas as famílias com filhos receberem o subsídio mensal de 350 EUR por filho que apenas é atribuído às famílias de acolhimento, ou, no mínimo, actualização das prestações familiares de acordo com o critério que foi seguido para a actualização das propinas nas universidades. Fim da discriminação dos pais casados relativamente aos pais divorciados ou separados, isto é, qualquer pai ou mãe poder deduzir ao seu rendimento até 8300 EUR por ano por filho independentemente do seu estado civil, até porque o contrato de casamento assim obriga. Indexação do valor da reforma ao número de filhos, uma vez que cada cidadão contribui para a subsistência do sistema de Segurança Social através das deduções (que terminam quando se reforma) e através dos filhos (que continuarão a contribuir não só quando os pais se reformam, como mesmo depois de morrerem). Em resumo, a APFN apela ao sentido de responsabilidade do poder político, para que os nossos filhos não sejam obrigados a pagar um elevado preço pelos seus erros, o que só acontecerá quando forem tomadas medidas a sério, e com a urgência requerida, de apoio às famílias com filhos, independentemente do seu estado civil ou tipo de “acolhimento” das crianças. A APFN recorda o apelo lançado na semana passado pelo Presidente da República, na finalmente inaugurada Casa da Cultura do Porto (com que preço!): “Temos que aprender com os erros!”. Completamos, apenas, de acordo com a nossa experiência: “Quando não aprendemos com os erros dos outros, estamos condenados a aprender com os nossos!”. APFN – Associação Portuguesa de Famílias Numerosas