Comunicado Final Com a participação de cerca de 120 participantes, oriundos das diversas Cáritas de todo o mundo, realizou-se na Costa da Caparica, de 20 a 22 de Setembro, o V Fórum das Migrações da Cáritas Europa sob o lema: “Construindo pontes ou barreiras? – Explorando as dinâmicas entre migrações e desenvolvimento”. A realização deste Fórum foi fundamental para promover no interior da Rede Cáritas uma coordenação sustentada entre os recursos e a experiência adquirida, que deverá marcar o trabalho de “advocacy” para as Migrações e Desenvolvimento da Cáritas, nos próximos anos. Tendo em conta as implicações desta temática, a nível global, o Fórum contou com a presença de diversos especialistas em migrações e desenvolvimento, provenientes das diferentes organizações que compõem a Confederação Caritas Internationalis . A este propósito, Lesley-Anne Knight, Secretária Geral da Cáritas Internationalis afirmou “que a globalização leva-nos a pensar nos imigrantes como uma fonte de recursos económicos, contudo, eles não são uma forma de capital – eles são maridos, são esposas, mães, pais e filhos. Neste sentido, a Caritas tem sempre em linha de conta o impacto das migrações, em cada pessoa que imigra, e nas suas respectivas famílias, as quais são pessoas com rosto e com nome”. No decorrer dos trabalhos do Fórum os participantes organizaram-se em sete grupos de trabalho para reflectirem sobre diversos temas relacionados com a problemática das Migrações e Desenvolvimento. As várias conclusões surgidas destes grupos de trabalho irão contribuir para a redacção de um documento com a posição da Cáritas Europa sobre a forma como se irá desenvolver o seu trabalho nesta área. Um dos participantes nos grupos de trabalho, membro de uma das comunidades de imigrantes presente e activista em “advocacy” para a inclusão de imigrantes em projectos de desenvolvimento, sublinhou que: “ há 15 anos atrás nós lutávamos para que os Governos e as ONGS percebessem e aceitassem que nós, os imigrantes, devíamos contribuir para o desenvolvimento dos nossos países de origem. Agora, temos de lhes dizer: não toquem nas nossas remessas em dinheiro, esse dinheiro é nosso e nós é que sabemos como o devemos aplicar no desenvolvimento dos nossos países”. Ainda no âmbito dos grupos de trabalho, uma das conclusões finais sublinha que, em geral, os imigrantes colaboram com as instituições que os apoiam e que esta parceria poderá potenciar o impacto das iniciativas para o desenvolvimento, financiadas pelas remessas dos imigrantes. A rede Cáritas tenciona aumentar a sua colaboração com diversas organizações, com o objectivo de potenciar as capacidades e o envolvimento das comunidades locais nos seus programas de combate à pobreza. Os participantes do Fórum afirmaram com unanimidade, que a capacitação de todos os envolvidos nos diversos projectos, é a chave para o sucesso, a longo prazo, dos mesmos. Esta forma de parceria assegurará o acesso garantido aos recursos disponíveis, providenciando empréstimos e o uso de microcrédito, acções de formação, bem como assessoria técnica. A experiência adquirida, em projectos anteriores, deverá enriquecer as Igrejas e as redes sócio-caritativas, envolvidas em acções de “advocacy”, para se conseguir uma justa e equitativa aplicação de políticas aos diferentes níveis. A realização do V Fórum de Migrações da Costa de Caparica, reflectiu a colaboração havida entre a Cáritas Europa a Presidência Portuguesa da EU. Desta forma, esteve presente o Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. José Magalhães, o qual participou no painel que reflectiu sobre “Mobilidade humana – uma necessidade baseada nos direitos” e que, a propósito, afirmou: “Estamos a viver uma forma sem precedentes de globalização da imigração e, esta, requer uma nova resposta da nossa parte, que tenha em atenção políticas justas de integração, bem como uma nova lei laboral bem regulamentada. Todas estas questões irão estar presentes na agenda da Presidência Portuguesa da União Europeia, aquando da realização, em Dezembro deste ano, da Cimeira EU/África. A Cáritas Europa irá seguir com toda a atenção os trabalhos da cimeira e aproveitará a ocasião para fazer algumas recomendações saídas dos trabalhos do V Fórum de Migrações. No discurso de encerramento do Fórum, D. Nicholas A. DiMarzio, Bispo de Brooklyn, acentuou que “a relação entre Migrações e Desenvolvimento não é unidireccional” acrescentando “que, quando baixa o nível de desenvolvimento dos países, estes, podem passar de países de imigração a países de emigração mas, pelo contrário, um país de emigrantes poderá transformar-se num país de imigrantes devido a um desenvolvimento sem precedentes. Contudo, é necessário fazer uma análise interessada, holística e pormenorizada, a longo prazo, para que possam ser entendidos todos os aspectos deste fenómeno”. “Também, como afirmou Patrick Taran, especialista em migrações da Organização Internacional do Trabalho, estas abordagens devem ter sempre como ponto de partida os valores fundamentais do ser humano, assim como leis laborais justas e equitativas” A Cáritas Europa está verdadeiramente interessada em promover a reflexão destes temas, para que seja entendido que, a imigração forçada é potenciadora da pobreza e das desigualdades económicas e sociais e, que, esta imigração forçada existe, em consequência da existência de guerras, fome, desastres naturais, perseguições ou desigualdades no acesso aos recursos naturais. A erradicação da pobreza está profundamente enraizada em toda a Rede Cáritas. A opção preferencial pelos pobres, compromete toda a organização neste combate contra a pobreza pois, esta, priva os povos da sua dignidade humana. Tal como preconiza o Plano Estratégico 2007/211, aprovado na Assembleia Geral da Cáritas Internationalis, que se realizou em Junho deste ano, o Desenvolvimento Integral do Ser Humano é o objectivo fundamental dos esforços da Cáritas, com vista a eliminar a pobreza degradante que força os povos a imigrar. Departamento de Migrações da Cáritas Europa