Uma obra que data de 1998 é agora reeditada num contexto de debate pré referendo ao aborto. O livro “Vida e Direito”, é uma iniciativa da editora Principia e do mundo universitário. Contém 50 estudos de juristas “mantendo uma actualidade extraordinária”, assim considera Matilde Sousa Franco, deputada independente do PS por Coimbra e apresentadora da edição na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Composta por um conjunto de estudos, opiniões e depoimentos de diversas personalidades, o prefácio é de António de Sousa Franco e a apresentação foi feita por Matilde Sousa Franco na presença de vários co autores, entre eles Cristina Líbano Monteiro, Francisco Lucas Pires, Maria José Nogueira Pinto, Pedro Roseta. Esta apresentação não integra nenhuma plataforma de campanha contra o aborto, mas pretende ajudar a esclarecer consciências e a debater ideias. “É uma peça essencial para se reanalisar o problema da vida, que evidentemente é um direito”, sublinha a deputada. Sem destacar nenhum dos estudos, “sublinho a importância do livro como um todo, é fundamental a sua leitura”, afirma Matilde Sousa Franco, apontando a diversidade das abordagens. Expressões tão importantes como “o aborto liberalizado é mais um meio contraceptivo” e “mensagens curtas mas muito incisivas” ou outras frases utilizadas ajudam a desmistificar o que na realidade está em causa, pois na opinião da deputada, “noutros países a liberalização do aborto é fronteira decisiva para se chegar a outras decisões contra a vida”, aponta. A pergunta formulada para o referendo “é extremamente confusa”, considera Matilde Sousa Franco. “Os próprios juristas a consideram confusa, pois o que está em causa é a liberalização do aborto até às 10 semanas, quer isto dizer que se passar um dia já constitui crime”, acrescentando que todos se manifestam contra o aborto e contra a presença de mulheres no tribunal. Nesse sentido está a decorrer um abaixo assinado na internet em www.protegersemjulgar.com que visa a despenalização das mulheres. A esta iniciativa, acresce o dever de “todas as pessoas irem votar de uma forma muito expressiva”, e como terceira etapa aponta “uma revisão da legislação de forma a não levar as mulheres a tribunal”, refere Matilde Sousa Franco, não estando estas questões directamente relacionadas com o actual referendo. A deputada independente do PS considera que os movimentos do Sim estão “com atitudes preocupantes, devendo o Não ser mais incisivo, pedagógico e muito afirmativo”, pois caso não haja uma pedagogia eficaz, “corremos o risco de mesmo entre pessoas muito bem intencionadas haver uma confusão muito grande”, aponta com risco de haver uma grande percentagem de abstenção, situação temida por Matilde Sousa Franco. A chave para que esta situação não aconteça é “uma grande mobilização, sem comodismos com uma pedagogia muito clara”, finaliza.
