Vaticano: Tribunal para questões de nulidade do matrimónio tem novo responsável

D. Dominique Mamberti substitui o cardeal Burke, agora nomeado patrono da Soberana Ordem de Malta

Cidade do Vaticano, 08 nov 2014 (Ecclesia) – O Papa Francisco nomeou hoje D. Dominique Mamberti prefeito do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, até agora sob a responsabilidade do cardeal Raymond Leo Burke.

De acordo com a Sala de Imprensa da Santa Sé, o Papa nomeou o cardeal Burke patrono da Soberana Ordem de Malta e, para suceder a D. Dominique Mamberti na secretaria para as Relações com os Estados, Francisco designou o núncio apostólico na Austrália, D. Paul Richard Gallagher.

O cardeal Burke, desde 2008 prefeito Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica e nomeado, aos 66 anos, patrono da Soberana Ordem de Malta, é uma das vozes mais críticas em relação a propostas de mudança relativas aos divorciados recasados ou aos casos de nulidade matrimonial.

Em declarações à Rádio Vaticano durante o Sínodo dos Bispos sobre a Família, que decorreu no Vaticano entre 5 e 19 de outubro, afirmou que foram dias de “trabalho muito intenso para enfrentar um grande número de temas, talvez demasiados”.

O cardeal norte-americano considerou que não seria necessário nem positivo agilizar os processos de nulidade matrimonial, por se tratar de um assunto “muito importante”.

“O processo tem todos os elementos necessários para chegar à verdade com certeza moral e quando há um pessoal bem preparado, este processo não dura demasiado e não é contrário à pastoral”, precisou.

Para o Papa Francisco, é necessário agilizar os processos de nulidade do matrimónio, por uma questão de “justiça” com as pessoas envolvidas, e rejeitar a mercantilização dos tribunais da Igreja.

“Há muito gente que tem necessidade de uma palavra da Igreja sobre a sua situação matrimonial, para o sim e para o não, mas que seja justa. Alguns procedimentos são tão longos ou tão pesados que não favorecem [a justiça] e as pessoas desistem”, repetiu Francisco há três dias, num encontro com participantes num curso promovido pelo Tribunal da Rota Romana.

As competências do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, definidas na Constituição Apostólica Pastor Bonus, de 28 de junho de 1988, julgam diferendos relacionados com processos de nulidade do matrimónio e recursos de decisões do Tribunal da Rota Romana.

O atual prefeito do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, D. Dominique Mamberti, é natural de Marrocos, tendo sido ordenado padre em França, na diocese de Ajaccio; nomeado bispo em 2002, foi núncio apostólico no Sudão, Somália e Eritreia e, desde 2006, era secretário para as Relações com os Estados.

OC/PR

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