Porta-voz sublinha novidade da decisão, debatida no conselho consultivo de cardeais
Cidade do Vaticano, 10 jun 2015 (Ecclesia) – O Vaticano anunciou que o Papa criou um tribunal na Santa Sé para julgar bispos acusados de pactuar com abusos sexuais de menores, no final da décima reunião do conselho consultivo de cardeais.
Segundo o porta-voz do Vaticano, a “nova secção judicial” vai funcionar no interior da Congregação para a Doutrina da Fé, com “pessoal estável” e um secretário para auxiliar no funcionamento do tribunal.
“Até agora não havia um procedimento, não havia uma indicação de competências específicas, por isso é um passo muito importante”, disse aos jornalistas o padre Federico Lombardi.
A decisão foi tomada após uma reunião do Conselho de Cardeais, que ouviu um relatório de D. Sean Patrick O'Malley, presidente da Comissão Pontifícia para a Tutela dos Menores, sobre as “denúncias de abuso do ofício episcopal”.
O documento incluía uma proposta sobre as “denúncias de abusos sexuais de menores e adultos vulneráveis por parte do clero”.
As propostas foram aprovadas pelo Papa, o qual determinou os organismos com “competência para receber e examinar as denúncias de abuso de ofício episcopal”, com o juízo a ser da responsabilidade exclusiva da Congregação para a Doutrina da Fé.
Em janeiro deste ano, Francisco nomeou o bispo maltês D. Charles J. Scicluna, antigo promotor de Justiça da Congregação para a Doutrina da Fé, para presidir a uma nova estrutura que vai examinar recursos dos julgamentos de casos de abusos sexuais.
O órgão colegial de cardeais e bispos também vai funcionar no interior da Congregação para a Doutrina da Fé.
A estrutura visa julgar os “crimes mais sérios” (delicta graviora), especificamente os casos de abusos sexuais de menores e outros abusos ligados ao Sacramento da Penitência (Confissão).
OC