Regras visam garantir respeito pela vontade dos fiéis
Cidade do Vaticano, 14 abr 2025 (Ecclesia) – O Papa aprovou um decreto Dicastério para o Clero, organismo da Santa Sé, sobre as intenções das Missas e ofertas relacionadas, visando maior “transparência, exatidão e respeito pela vontade dos fiéis”, anunciou o Vaticano
O texto entra em vigor no próximo domingo de Páscoa e tem data de 13 de abril.
“Tendo em conta a conveniência de atualizar as normas e, ao mesmo tempo, de as tornar mais explícitas na exclusão de certas práticas que se verificaram abusivamente em vários lugares, este Dicastério ordenou a emissão, e emite agora, as normas que se seguem, que completam a regulamentação atualmente em vigor sobre a matéria”, precisa o organismo da Cúria Romana.
O novo decreto precisa que os sacerdotes podem aceitar várias ofertas de diferentes ofertantes, cumulando-as com outras e satisfazendo-as com uma única Missa, celebrada segundo uma única intenção ‘coletiva’ apenas se “todos os ofertantes tiverem sido informados e tiverem consentido livremente”.
“A intenção dos ofertantes nunca pode ser presumida; de facto, na ausência de consentimento explícito, presume-se sempre que não foi dado”, insiste o documento.
O portal de notícias do Vaticano recorda que a prática de pedir uma celebração eucarística por pessoas vivas ou falecidos é “um costume muito antigo, fundado em profundas motivações pastorais e espirituais”.
As novas normas abordam, especialmente, as Missas com intenções “coletivas”, ou seja, celebrações com várias intenções no mesmo rito.
O decreto realça que o sacerdote “pode celebrar Missas diferentes também segundo intenções ‘coletivas’, entendendo-se que lhe é permitido conservar, diariamente, apenas uma oferta para uma única intenção”.
A Santa Sé alerta, em particular, para que os mais necessitados “não sejam privados da ajuda dos sacramentos por causa da pobreza”, recordando a recomendação do Direito Canónico de “celebrar a Missa pelas intenções dos fiéis, especialmente dos mais pobres, mesmo sem receber qualquer oferta”.
“O ministro, além das ofertas determinadas pela autoridade competente, para a administração dos sacramentos não deva pedir nada, sempre evitando que os mais necessitados sejam privados da ajuda dos sacramentos por causa da pobreza”, pode ler-se.
Os bispos e os párocos são chamados a ser vigilantes, assegurando que cada intenção e oferta seja registada em registos especiais, e a garantir que fique clara para todos “a distinção entre a aplicação por uma intenção específica na Missa e a simples lembrança durante uma celebração da Palavra ou nalguns momentos da celebração eucarística”.
A esse respeito, sublinha o Vaticano, é especificado que a “solicitação” ou mesmo apenas a “aceitação de ofertas” em relação aos dois últimos casos é “gravemente ilícita” e prevê o recurso a “medidas disciplinares e/ou penais”.
OC