Bento XVI diz que a Igreja deve apostar na preparação dos noivos e num clima de «sinceridade» para evitar casamentos precipitados e anulações
Cidade do Vaticano, 22 Jan (Ecclesia) – Bento XVI apelou hoje a uma maior atenção na análise dos processos de nulidade de casamento, no Vaticano, defendendo que a Igreja deve apostar na preparação dos noivos para evitar casamentos precipitados e anulações facilitadas.
Recebendo em audiência os membros do Tribunal da Rota Romana, no início de um novo ano judicial, o Papa pediu um “clima de plena sinceridade” nestes processos, considerado que os noivos são os primeiros interessados.
Nesse contexto, prosseguiu, é possível “desenvolver uma eficaz acção pastoral visando a prevenção da nulidade matrimonial”.
“Há que empenhar-se para que, na medida do possível, se interrompa o círculo vicioso que muitas vezes se verifica entre uma admissão fácil ao matrimónio, sem a adequada preparação e sem um sério exame dos requisitos previstos para a sua celebração, e uma declaração judiciária igualmente fácil, mas de sinal oposto, na qual se considera o próprio matrimónio apenas com base na constatação da sua falência”, precisou Bento XVI.
O Papa apontou o dedo à “relativização subjectivista e libertária da experiência sexual”, sublinhando que “a tradição da Igreja afirma com clareza a índole naturalmente jurídica do matrimónio, isto é, a sua pertença, por natureza, ao âmbito da justiça nas relações inter-pessoais”.
Para Bento XVI, o direito a casar-se não é uma pretensão subjectiva, mas pressupõe que se possa e queira realmente celebrar o matrimónio “na verdade da sua essência, tal como é ensinada pela Igreja”.
Neste sentido, o Papa insistiu na importância da pastoral pré-matrimonial, nomeadamente nos contactos pessoais dos padres com os noivos que se preparam para o casamento.
“Um sério discernimento a este respeito poderá evitar que impulsos emotivos ou razões superficiais levem os dois jovens a assumir responsabilidades que não serão capazes de respeitar”, alertou.
Bento XVI considerou “grave” subentender-se que as escolhas “imprudentes” feitas durante a vida matrimonial possam ter “eficácia” para invalidar o casamento.
“O perigo”, disse, é o de “procurar motivos de nulidade em comportamentos que não dizem respeito á constituição do vínculo conjugal”.
Os alertas do Papa surgem pouco depois da justiça civil italiana ter rejeitado uma decisão do Vaticano, que reconhecia a nulidade de um casamento efectuado em 1972.
A sentença do Supremo Tribunal italiano estabelece que não se podem anula casamentos de longa duração, como neste caso, alegando reservas mentais ou vícios no consentimento.
Giuseppe Dalla Torre, presidente do Tribunal do Estado da Cidade do Vaticano, admitiu, em declarações à «Rádio Vaticano» que esta decisão terá consequências no futuro, mas sublinha que “existem diferenças entre matrimónio civil e matrimónio canónico”.
“No caso do matrimónio canónico, a impugnação pode acontecer sempre, até o fim natural do casamento, com a morte de um dos cônjuges”, indica.
Em Portugal, a Concordata assinada em 2004 entre o Estado e a Santa Sé refere, no seu artigo 16.º, que “as decisões relativas à nulidade e à dispensa pontifícia do casamento rato e não consumado pelas autoridades eclesiásticas competentes, verificadas pelo órgão eclesiástico de controlo superior, produzem efeitos civis, a requerimento de qualquer das partes, após revisão e confirmação, nos termos do direito português, pelo competente tribunal do Estado”.
OC
