Novo documento sustenta que cada «ser humano é sempre sagrado e inviolável», alertando ainda para projetos de legalização da eutanásia
Cidade do Vaticano, 08 abr 2024 (Ecclesia) – O Dicastério para a Doutrina da Fé publicou hoje a declaração ‘Dignidade infinita’, na qual sublinha a condenação do aborto e da maternidade de substituição, no magistério católico.
“A Igreja não cessa de recordar que a dignidade de cada ser humano tem um caráter intrínseco e vale desde o momento da sua conceção até a sua morte natural. A afirmação de uma tal dignidade é o pressuposto irrenunciável para a tutela de uma existência pessoal e social”, refere o documento, divulgado pelo Vaticano após cinco anos de trabalho.
“Sobre a base deste valor intocável da vida humana, o magistério eclesial sempre se pronunciou contra o aborto”, acrescenta a declaração, enviada à Agência ECCLESIA.
O Dicastério para a Doutrina da Fé questiona o que denomina como “terminologia ambígua” sobre o aborto, dando como exemplo a expressão “interrupção da gravidez”, que “tende a esconder sua verdadeira natureza e a atenuar sua gravidade na opinião pública”.
Nenhuma palavra consegue mudar a realidade das coisas: o aborto procurado é o assassínio deliberado e direto, seja qual for o modo de sua atuação, de um ser humano na fase inicial da sua existência, compreendida entre a conceção e o nascimento”.
O organismo do Vaticano liga a defesa da vida nascente à defesa de “qualquer direito humano”.
“Um ser humano é sempre sagrado e inviolável, em qualquer situação e em toda fase de seu desenvolvimento. É um fim em si mesmo e jamais um meio para resolver outras dificuldades”, pode ler-se.
A declaração manifesta-se ainda contra a “maternidade de substituição”, considerando que, nesta prática, a “criança, imensamente digna, torna-se mero objeto”.
“O legítimo desejo de ter um filho não pode ser transformado num ‘direito ao filho’ que não respeita a dignidade deste, como destinatário do dom gratuito da vida”, indica o Vaticano.
O texto cita o Papa Francisco para considerar que se trata de uma situação “deplorável”, que implica a “exploração de uma situação de necessidade material da mãe”.
Cada criança, desde a conceção, do nascimento e no seu crescimento como menino ou menina, tornando-se adulto, possui uma dignidade intocável que se exprime claramente, ainda que de modo singular e diferenciado, em cada fase da sua vida. A criança tem, pois, o direito, em virtude da sua inalienável dignidade, de ter uma origem plenamente humana e não conduzida artificialmente, e de receber o dom de uma vida que manifeste, ao mesmo tempo, a dignidade de quem a doa e de quem a recebe”.
A declaração sublinha ainda que as chamadas “barrigas de aluguer” são uma violação da “dignidade da mulher”, que se “torna um simples meio, sujeito ao lucro ou ao desejo arbitrário de outro”.
O documento ‘Dignitas infinita’ aborda a questão da eutanásia e do suicídio, questionando as chamadas “leis da morte digna”.
“A vida humana, mesmo numa condição de dor, é portadora de uma dignidade que deve ser sempre respeitada, que não pode ser perdida e cujo respeito permanece incondicionado. Não existem algumas condições em falta das quais a vida humana deixe de ser dignamente tal e por isso possa ser suprimida”, adverte o texto.
O Vaticano apela a uma aposta nos cuidados paliativos, “evitando qualquer encarniçamento terapêutico ou intervenções desproporcionais”.
A nota doutrinal, fruto de cinco anos de trabalho, passa em revista o magistério papal das últimas décadas sobre temas que vão da guerra à pobreza, da violência contra os migrantes ou contra as mulheres, do aborto à maternidade de substituição e à eutanásia, abordando ainda a ideologia do género e a dignidade da pessoa com deficiência.
OC