Nota surge em resposta a dúvidas do bispo de Santo Amaro, no Brasil
Cidade do Vaticano, 09 nov 2023 (Ecclesia) – O prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé (Santa Sé), cardeal Victor Fernandéz, publicou uma nota sobre o acesso de pessoas transexuais ao batismo, entre outras questões levantadas por D. José Negri, bispo de Santo Amaro, no Brasil.
“Um transexual – mesmo quem se submeteu a um tratamento hormonal e a uma cirurgia de mudança de sexo – pode receber o batismo, nas mesmas condições dos outros fiéis, se não houver situações em que haja o risco de gerar escândalo público ou desorientação entre os fiéis”, indica o documento, divulgado online e aprovado pelo Papa, informa o Vaticano.
No caso de crianças ou adolescentes com “problemas de natureza transexual”, é sublinhando que podem receber o batismo “se estiverem bem preparados” para o sacramento.
O pedido de esclarecimento chegou à Santa Sé no último mês de julho e as respostas agora divulgadas “repropõem, em boa substância, os conteúdos fundamentais do que já foi afirmado no passado sobre esta matéria por este Dicastério”, indica a Doutrina da Fé.
Quanto à escolha de uma pessoa transexual como padrinho de batismo, o documento indica que pode acontecer “em certas condições”, apelando à “prudência pastoral” para evitar “legitimação indevida ou desorientação no âmbito educativo da comunidade eclesial”.
Outra questão, relativa à possibilidade de ser testemunha num matrimónio, observa que nada o proíbe na “atual legislação canónica universal”.
O documento aborda os casos de filhos de uniões entre pessoas do mesmo sexo, nascidas por barriga de aluguer, considerando que os pais podem pedir o sacramento, dado que aquilo que se exige é que “haja uma esperança fundada” de que a criança “será educada na religião católica”.
A CDF convida, por outro lado, a “considerar o valor real que a comunidade eclesial confere às funções dos padrinhos e das madrinhas, o papel que desempenham na comunidade e a consideração que demonstram pelo ensinamento da Igreja”.
A Santa Sé sugere que se encontre uma “pessoa do círculo familiar que sirva de garante da correta transmissão da fé católica ao batizado”, lembrando que pessoas em união homoafetiva podem acompanhar a celebração como “testemunhas do ato batismal”.
OC