Novo documento sobre os migrantes pede mudança na «ordem mundial» O Vaticano apresentou hoje um novo documento sobre os migrantes, onde deixa claro um “não” à intolerância e ao racismo. “A precária situação de tantos estrangeiros – que deveria provocar a solidariedade de todos -, causa pelo contrário temores e medos em muitos, que sentem os imigrantes como um peso, os vêem como suspeitos e os consideram como um perigo e uma ameaça. Isto provoca frequentemente manifestações de intolerância, de xenofobia e de racismo”, critica a Igreja Católica, na nova Instrução “Erga migrantes caritas Christi” (A caridade de Cristo para com os migrantes), da responsabilidade do Conselho Pontifício da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes da Santa Sé. O texto, apresentado hoje no Vaticano, condena “as políticas puramente restritivas, que gerariam, por sua vez, efeitos ainda mais negativos, arriscando aumentar as entradas ilegais e até favorecer a actividade de organizações criminais”. A posição da Santa Sé é de que nenhum país pode resolver sozinho os problemas migratórios, pelo que “uma estreita colaboração entre os países geradores e receptores, além de adequadas normativas capazes de harmonizar as diversas ordens legislativas”, a fim de salvaguardar as exigências e os direitos das pessoas e das famílias emigrantes, e ao mesmo tempo as da sociedade de chegada dos próprios migrantes. “As migrações internacionais são, vistas e consideradas com razão, como um importante componente estrutural da realidade social, económica e política do mundo contemporâneo”, assegura o documento. “Nenhum Estado foge às consequências de algumas formas de migração que, com frequência, estão fortemente ligadas a factores negativos, como a mudança demográfica nos países de primeira industrialização, o aumento das desigualdades entre Norte e Sul no mundo, a existência de barreiras proteccionistas e a proliferação dos conflitos e das guerras civis”, acrescenta-se. A Igreja Católica condena “o novo capítulo da escravidão” que se abre com o tráfico de mulheres e crianças, um pouco por todo o mundo, e considera que é fundamental distinguir, no que diz respeito ao acolhimento dos migrantes, os conceitos de primeiro acolhimento (limitado no tempo), de acolhimento propriamente dito e de integração (objectivo do longo prazo). Nova ordem mundial A Instrução pede de forma directa “uma nova ordem económica internacional para uma distribuição mais equitativa dos bens da terra, na visão da comunidade internacional como família de povos”. A respostas aos fluxos migratórios passa, assim, pela criação de condições de vida aceitáveis para as populações, nos seus locais de origem. A Santa Sé veria com bons olhos a correcção dos desequilíbrios criados pela “globalização sem regras” do mundo moderno e assegura que esta seria o primeiro passo para resolver os problemas da imigração irregular, evitando que o imigrante se torne “objecto de tráfico e de exploração por parte de bandos criminosos”. Nessa nova ordem mundial tem também lugar uma mudança nas relações entre religiões, que privilegie a visão ecuménica e inter-religiosa dos fluxos migratórios. O Vaticano mostra-se consciente da crescente presença de muitos migrantes cristãos não-católicos e de migrantes de outras religiões, em particular da muçulmana, em terras tradicionalmente católicas e vice-versa. “Nas relações entre os cristãos e os membros de outras religiões, reveste-se de grande importância o princípio da reciprocidade, entendida não como uma atitude puramente reivindicativa, mas, sobretudo, como relação fundamentada sobre o respeito recíproco e sobre a justiça nos tratamentos jurídico-religiosos”, refere o documento. Uma palavra especial é dada às relações entre Cristãos e Muçulmanos, particularmente importante na situação internacional, com a Santa Sé a convidar a “purificar a memória das incompreensões do passado, a cultivar os valores comuns e a esclarecer e respeitar a diversidade”. Quanto aos locais de culto, a Igreja Católica sustenta não ser oportuno “que os edifícios católicos – igrejas, capelas, lugares de culto, locais reservados às actividades específicas de evangelização e de pastoral – sejam colocados à disposição dos membros de religiões não-cristãs”. História do documento O Conselho Pontifício preparou desde 2001 este novo documento sobre os migrantes, sob o título provisório “De Accommodata Pastorali Migratorum Cura” (sobre o cuidado adequado da Pastoral dos migrantes). O documento foi enviado às Comissões Episcopais de cada país que, por sua vez, comunicaram as respectivas observações ao Vaticano. A Igreja Católica quis assim abordar as novas dimensões do actual fenómeno migratório, com especial atenção para os países orientais. O texto possui indicações precisas sobre a atenção a dar aos migrantes de outras religiões, especialmente nos países europeus. Este trabalho foi precedido por um Inquérito feito as todas as Igrejas locais, tendo em vista a efectivação de um levantamento da situação (necessidades concretas das pessoas em mobilidade) dos migrantes e refugiados em cada país e adequar a acção da Igreja nas áreas da solidariedade, justiça, sensibilização, formação, coordenação, evangelização e divulgação da “visão” cristã sobre a dignidade e mobilidade humanas. O documento • Instrução “Erga migrantes caritas Christi” (A caridade de Cristo para com os migrantes)