Lei sobre o Conclave é rígida e impede todo o tipo de comunicação com o exterior, incluindo a utilização do Twitter.
Cidade do Vaticano, 22 fev 2013 (Ecclesia) – A penitenciaria-mor, presidida pelo cardeal português D. Manuel Monteiro de Castro, é uma das únicas estruturas do Vaticano que se mantém em funções quando Bento XVI renunciar ao pontificado, a 28 de fevereiro.
Com a Sede Vacante, que ocorrerá às 19h00 de Lisboa da próxima quinta-feira, cessam as suas funções “o secretário de Estado da Santa Sé, os prefeitos, os presidentes dos dicastérios e todos os seus membros”, lembrou hoje no Vaticano o secretário do Conselho Pontifício para os Textos Legislativos.
O bispo espanhol D. Juan Ignacio Arrieta protagonizou uma conferência de imprensa sobre a constituição ‘Universi Dominici Gregis’, que legisla sobre o período entre a morte ou renúncia do Papa e a eleição do seu sucessor, bem como os procedimentos eleitorais.
De acordo com este documento, que hoje assinala o 17.º aniversário, o penitenciário-mor da Santa Sé continua a despachar os assuntos da sua competência, submetendo ao colégio cardinalício o que deveria ser referido ao Papa.
O prelado salientou que “a lei sobre o Conclave é muito rígida, com o objetivo de “evitar incertezas”, e acrescentou que as dúvidas sobre a interpretação da legislação referente àquela assembleia de cardeais fechada ao exterior decidem-se segundo a maioria.
Durante a Sede Vacante estão previstos dois tipos de reunião dos cardeais: a “congregação geral”, em que todos participam, e a “congregação particular”, reservada a questões de menor importância, composta pelo cardeal camerlengo mais três prelados, sorteados a cada três dias de cada uma das ordens cardinalícias (diaconal, presbiteral e episcopal).
Nenhum cardeal pode ser excluído do Conclave e eventuais renúncias, como a do indonésio D. Julius Riyadi Darmaatmadja, tornada pública esta quinta-feira e justificada por motivos de saúde, devem ser aceites pelo Colégio Cardinalício, explicou o prelado espanhol.
O responsável recordou que Bento XVI pode modificar a legislação do Conclave antes da resignação, e assinalou que a eleição do Papa ocorre quando são obtidos dois terços dos votos, mais um se o número total de cardeais não é perfeitamente divisível por três.
No primeiro dia do Conclave está prevista uma votação, número que se eleva a quatro nos dias seguintes, duas de manhã e duas à tarde, referiu.
Os cardeais estão proibidos de utilizar qualquer meio para comunicar com o exterior, incluindo o Twitter, durante o processo eleitoral, e as pessoas externas ao Conclave, como o mestre de cerimónias litúrgicas ou médicos que tenham de entrar na assembleia, incorrem na pena de excomunhão se também violarem o segredo a que são sujeitas sob juramento.
RJM
Corrigido e atualizado às 20h42.