Novo relatório destaca consolidação do trabalho dos últimos 15 anos
Cidade do Vaticano, 09 abr 2025 (Ecclesia) – A Autoridade de Supervisão e Informação Financeira (ASIF) do Vaticano divulgou hoje o seu relatório anual, registando uma queda nas “atividades suspeitas”.
“Durante o ano de 2024, a ASIF recebeu 79 comunicações de atividades suspeitas (123 em 2023), das quais 73 foram provenientes da instituição supervisionada (118 em 2023)”, indica uma nota enviada aos jornalistas.
Segundo o Vaticano, os números representam “aumento da qualidade e não uma redução da atenção por parte das entidades reportantes”.
“A redução do número de casos é o resultado do progressivo aperfeiçoamento do processo de seleção dos casos a relatar, como demonstram indicadores como o aumento da cooperação nacional e internacional, a estabilidade do número de relatórios apresentados à Promotoria de Justiça e o aumento das medidas preventivas tomadas”, indica o comunicado de imprensa.
O relatório da ASIF refere que, em 2024, foram registados “cinco casos que exigiram o recurso a medidas preventivas”, nos termos do artigo 48.º da Lei n.º XVIII de 2013 (regras sobre transparência, supervisão e informação financeira).
“Especificamente, foram adotadas três medidas de suspensão de operações de transferência, num total de 1 058 130,00 euros e duas de congelamento de contas junto do IOR [Instituto para as Obras de Religião]”, pode ler-se.
O Relatório Anual de 2024 introduz uma separação entre comunicações de atividades suspeitas com “verdadeiros indicadores de anomalias” e as que são determinadas “apenas por ligações diretas ou indiretas a jurisdições de alto risco e a jurisdições sujeitas a um controlo reforçado (36 do total de 79)”.
“A ASIF confirma que não existem questões críticas a este respeito: nenhum destes relatórios resultou no envio de um relatório ao gabinete do Promotor de Justiça”, assinala o Vaticano.
Durante o ano de 2024, a ASIF “efetuou uma verificação constante e sistemática dos perfis relevantes para uma gestão sã, prudente e sustentável do IOR”, assinala a nota.
Carmelo Barbagallo, presidente da Autoridade de Supervisão e Informação Financeira, destaca os “bons resultados alcançados pelo IOR, que se confirma como uma entidade sólida e bem organizada”.
O Relatório Anual de 2024 recorda igualmente o “resultado positivo do acompanhamento do Comité Moneyval”, do Conselho da Europa sobre “a conformidade técnica – ou seja, a conformidade do quadro regulamentar da jurisdição com as normas do Grupo de Ação Financeira – da jurisdição”.
A ASIF desempenha, no Vaticano, as funções de informação e supervisão financeira, tanto para fins de prevenção quanto para o combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo; foi estabelecida por Bento XVI em 2010 e consolidou o seu mandato institucional em 2013, quando o Papa Francisco lhe atribuiu mandato para realizar supervisão prudencial.
OC