Francisco promoveu mudança no Direito Canónico
Cidade do Vaticano, 04 nov 2020 (Ecclesia) – O Papa Francisco promoveu uma alteração no Código de Direito Canónico que torna vinculativo o parecer da Santa Sé para o reconhecimento de novas comunidades de vida consagrada, em âmbito diocesano.
Até agora, esse parecer tinha caráter consultivo e a decisão era do bispo local.
O Motu proprio ‘Authenticum charismatis’ divulgado hoje que destacar a dimensão universal dos vários carismas destas instituições, justificando assim a alteração ao cânone 579 do Código de Direito Canónico, o qual requer agora que a decisão do bispo diocesano com a “prévia autorização escrita da Sé Apostólica”.
“Um sinal claro da autenticidade de um carisma é a sua eclesialidade, a sua capacidade de integrar-se harmoniosamente na vida do Povo santo de Deus para o bem de todos”, escreve Francisco, para quem “o discernimento sobre a eclesialidade e a fiabilidade dos carismas é uma responsabilidade eclesial” dos bispos.
O Papa alerta para a necessidade de evitar que “institutos inúteis ou desprovidos de suficiente vigor surjam de forma imprudente”.
Nesse sentido, acrescenta, “compete à Sé Apostólica acompanhar os pastores no processo de discernimento que conduz ao reconhecimento eclesial de um novo Instituto ou de uma nova Sociedade de direito diocesano”.
OC
