Vaticano aposta na saúde e na segurança dos seus trabalhadores

O Estado da Cidade do Vaticano tem, desde esta semana, uma nova lei para tutelar “a segurança e a saúde” dos seus trabalhadores. A norma entra em vigor a partir de Janeiro de 2008, levando em linha de conta as características históricas e artísticas próprias dos espaços do pequeno Estado. A lei assinada pelo presidente da Comissão Pontifícia para o Estado da Cidade do Vaticano, Cardeal Giovanni Lajolo, constitui uma novidade absoluta no campo da legislação vaticana em matéria laboral. As normas jurídicas são conformes às directivas comunitárias, mas procuram eliminar entraves burocrátricos. O Vaticano quer promover uma política de segurança “forte e incisiva”, refere um artigo publicado no jornal “Osservatore Romano” e decidiu centralizar a gestão desta matéria num serviço próprio. O texto promove, em particular, formas de participação na tutela da segurança, através do envolvimento das várias administrações, chamadas a “fornecer um fluxo constante de informações sobre os riscos e as exigências dos trabalhadores”. Está previsto um organismo de formação, com o objectivo principal de prevenir incidentes no local de trabalho, e a elaboração de um documento de avaliação dos riscos, a ser renovado em cada três anos, no mínimo. Em Novembro fora anunciado que os serviços de administração do Vaticano vão passar a gastar mais com o pessoal que está ao seu serviço, após ter aprovado novas disposições que incluem gratificações por mérito e o aumento das renumerações. Nos dicastérios e organismos da Santa Sé trabalham 2704 pessoas, dos quais 1600 são leigos: duas secções da Secretária de Estado, nove Congregações, três Tribunais, 11 Conselhos Pontifícios, a Câmara Apostólica, a prefeitura da Casa Pontifícia, o Departamento para as Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice, a sala de imprensa da Santa Sé, o Departamento Central de Estatísticas da Igreja, 5 Comissões Pontifícias e 2 Comités Pontifícios, 3 Academias Pontifícias e as Instituições ligadas à Santa Sé – 118 Nunciaturas Apostólicas e nove sedes junto de organismos internacionais, o Arquivo Secreto, o Sínodo do Bispos, a Esmolaria Apostólica, a Libreria Editrice Vaticana, a Tipografia Vaticana, o Osservartore Romano, a Rádio Vaticano e o Centro Televisivo Vaticano.

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