Francisco destacou que ano jubilar «enche o trabalho» dos auditores de esperança
Cidade do Vaticano, 31 jan 2025 (Ecclesia) – O Papa inaugurou hoje o Ano Judiciário do Tribunal Apostólico da Rota Romana, a quem a Igreja confia “grande responsabilidade, grande beleza”, e destacou o décimo aniversário de dois documentos para a reforma do processo de nulidade matrimonial.
“Guiou a reforma – e deve guiar a sua aplicação – a preocupação pela salvação das almas. Interpelam-nos a dor e a esperança de tantos fiéis que procuram clareza a respeito da verdade da sua condição pessoal e, por conseguinte, sobre a possibilidade de uma plena participação na vida sacramental”, disse Francisco, esta sexta-feira, na audiência realizada na Sala Clementina.
No discurso, publicado na sala de imprensa da Santa Sé, o Papa explicou que as normas que estabelecem os procedimentos “devem garantir alguns direitos e princípios fundamentais”, principalmente o direito à defesa e a presunção de validade do matrimónio, e, mais à frente, salientou que “é evidente que a reforma interpela fortemente a prudência na aplicação das normas”.
Aos auditores do Tribunal Apostólico da Rota Romana, Francisco salientou que o seu trabalho de “discernimento sobre a existência ou não de um matrimónio válido” constitui um serviço à ‘salus animarum’ (salvação das almas), porque “permite aos fiéis conhecer e aceitar a verdade da sua realidade pessoal”.
O discurso começou com o Papa a assinalar o décimo aniversário dos ‘motu proprio’ “Mitis Iudex Dominus Iesus” (Senhor Jesus, juiz clemente), e ‘Mitis et misericors Iesus’ (Jesus, manso e misericordioso), aprovados a 15 de agosto de 2015, com os quais reformou o processo canónico para as causas de declaração de nulidade de matrimónios celebrados na Igreja Católica, tornando-se mais simples e breves, com maior poder de decisão para os bispos diocesanos.
Para Francisco, este tradicional encontro inaugural do Ano Judiciário do Tribunal Apostólico da Rota Romana, foi ocasião para “evocar o espírito que permeou aquela reforma”, que quis favorecer «não a nulidade dos matrimónios, mas a celeridade dos processos», e que os auditores aplicaram “com competência e diligência em benefício de todos os fiéis”.
“Estimados Irmãos, a Igreja confia-vos uma tarefa de grande responsabilidade, mas em primeiro lugar de grande beleza: ajudar a purificar e a restabelecer as relações interpessoais.”
O Papa lembrou que a necessidade de modificar as normas relativas ao processo de nulidade de matrimónios “tinha sido expressa pelos Padres sinodais congregados na Assembleia extraordinária de 2014, formulando o pedido de tornar os processos mais acessíveis e ágeis”.
A Igreja Católica está a viver o Ano Santo 2025, o 27.º jubileu ordinário da história da Igreja, com o tema ‘Peregrinos de Esperança’, e, segundo o Papa, este contexto jubilar, “enche o trabalho” do Tribunal Apostólico da Rota Romana de esperança, “da esperança que não desilude”: “Invoco sobre todos vós, peregrinantes in spem, a graça de uma jubilosa conversão e a luz para acompanhar os fiéis rumo a Cristo, Juiz manso e misericordioso”.
A inauguração do Ano Judicial do Tribunal da Rota Romana foi o único compromisso do Papa esta sexta-feira, dia 31 de janeiro, e Francisco renovou o seu “apreço e gratidão pelo trabalho” que desenvolvem.
O secretário de Estado do Vaticano, cardeal D. Pietro Parolin, celebrou a Missa com os membros do Tribunal da Rota Romana, por ocasião da inauguração do Ano Judicial, na Basílica de São Pedro, antes da audiência no Palácio Apostólico com o Papa.
O Tribunal Apostólico da Rota Romana tem entre os seus auditores o religioso português Manuel Saturino da Costa Gomes, padre da Congregação dos Sacerdotes do Coração de Jesus (Dehonianos).
A Rota Romana é o tribunal ordinário da Santa Sé, constituído pelo Papa para julgar processos de apelo (segunda instância); julga também em terceira e última instância as causas julgadas por ele próprio e por outros tribunais eclesiásticos.
CB