Ana Varela
No momento em que o SNS celebra 39 anos, é inquietante ver como, em Portugal, a pobreza ainda pesa, e muito, no efetivo acesso de idosos vulneráveis a cuidados de saúde. Portugal é o país da Europa que menos investe na terceira idade.
Há dias, celebrou-se o 39.º aniversário do Serviço Nacional de Saúde (SNS), criado pela Lei n.º 56/79, de 15 de setembro. O SNS concretiza o direito constitucionalmente consagrado de proteção da saúde, a prestação de cuidados globais de saúde e o acesso a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social. Decorridas quase quatro décadas desde a sua criação, podemos afirmar que somos hoje um país mais civilizado, inclusivo, justo e equitativo. A esperança média de vida à nascença aumentou de 69 anos para 81,3 e a taxa de mortalidade infantil abaixo dos cinco anos de idade diminuiu 94% (atualmente, 4 óbitos em cada mil).
No entanto, apesar do caráter geral, universal e tendencialmente gratuito do SNS, em algumas situações, a pobreza continua a comprometer o efetivo acesso a cuidados de saúde, afetando doentes de todas as idades. Atentemos particularmente à situação dos idosos, quer pela sua especial vulnerabilidade, quer pela expressão numérica do problema.