Cimeira de Bruxelas deu origem a um novo tratado intergovernamental que reforça regras orçamentais
Lisboa, 09 dez 2011 (ECCLESIA) – O bispo do Porto deixou votos de que a cimeira europeia que hoje se conclui em Bruxelas tenha resultados marcados pelo “máximo do bom senso e de responsabilidade”.
“Quero acreditar que as razões para manter a Europa e também para manter o euro são suficientemente fortes, em termos de bem comum, para não serem esquecidas pelos governantes”, disse D. Manuel Clemente à Rádio Vaticano.
O prelado admite que, da parte de Portugal, existe uma “margem de manobra muito curta”, neste momento de crise.
Já o bispo emérito de Setúbal, D. Manuel Martins, afirma à emissora que “a Europa está em agonia, moribunda”.
“Uma Europa social nunca existiu e muito menos agora. Precisávamos de um terramoto que atingisse as inteligências dos mais responsáveis deste mundo”, assinala.
Os 27 Estados-membros da União Europeia não acertaram uma solução conjunta, mas os 17 países da zona euro mais seis decidiram construir um novo tratado intergovernamental, que reforça algumas regras orçamentais, deixando de fora, entre outros, o Reino Unido.
O limite do défice estrutural passa para 0,5% do PIB, estão previstas sanções automáticas para países incumpridores e só os Estados com dívida pública inferior a 60% do produto interno podem infringir a regra.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, admite que este foi o acordo possível, “na medida em que não houve unanimidade dos membros da União Europeia, mas houve dos membros da zona euro e de outros”.
Por seu lado, o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, sublinha que o acordo intergovernamental tem a força necessária, apesar de algumas fragilidades.
“Penso que os compromissos que os Estados-membros do euro assumem é muito importante, não é tão forte do ponto de vista jurídico, mas é um compromisso político tão importante como se o fosse”, afirmou aos jornalistas, a meio da madrugada de hoje, quando terminaram os trabalhos.
Para Francisco Sarsfield Cabral, especialista em assuntos europeus e económicos, o acordo alcançado na última madrugada entre 23 Estados “foi um passo, mas é limitado”, destacando, como ponto negativo, “a recusa da Alemanha de enriquecer o fundo de estabilização financeira para acudir especulações contra a Itália ou Espanha”.
“Um terceiro problema é institucional e complicado: qual o papel da Comissão Europeia neste novo acordo entre os países que o aceitaram?”, questiona, em declarações à Renascença.
A CIDSE, rede internacional de agências católicas de desenvolvimento, pediu aos líderes europeus que assumam uma Taxa sobre Transações Financeiras na zona euro, como forma de “responder aos problemas da economia de hoje”.
Em comunicado enviado à Agência ECCLESIA, as 16 organizações católicas de desenvolvimento da Europa e da América do Norte – nas quais se inclui a Fundação Fé e Cooperação (FEC), de Portugal –defendem a necessidade de mais “mais regulação financeira e cooperação fiscal” na União Europeia.
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