André Costa Jorge assume preocupação com necessidades de habitação e pede compromisso dos políticos locais no acompanhamento dos migrantes
Lisboa, 26 fev 2023 (Ecclesia) – O diretor do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS) e coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) em Portugal disse que a resposta pública às necessidades de habitação das pessoas em fuga da Ucrânia foi “lenta”.
“De uma maneira geral, a resposta pública é uma resposta que veio tarde, lenta, e nem sempre adaptada às necessidades das pessoas, de acolhimento de urgência”, referiu André Costa Jorge, convidado da entrevista conjunta Ecclesia/Renascença, emitida e publicada semanalmente aos domingos.
Um ano depois do início da invasão russa, o responsável elogia a “mobilização da sociedade”, em Portugal, e a “política europeia de acolhimento, hospitalidade” para quem fugiu da guerra.
Num olhar sobre a realidade nacional, o coordenador do PAR considera que, em muitos casos, as respostas “ou são demasiado lentas ou não acompanham as necessidades habitacionais urgentes destas pessoas”.
“O acesso à habitação é uma questão que, neste momento, está em grande debate na sociedade portuguesa”, admite André Costa Jorge, realçando que “todas as pessoas estrangeiras, migrantes, minorias, são mais afetadas pela crise do mercado de habitação ou do acesso à habitação”.
O JRS contou com grupos de voluntários, em todo o país, para criar uma “comunidades de hospitalidade, uma rede de senhorios amigos”.
“O esforço de acolhimento assentou, sobretudo, na disponibilidade de algumas autarquias da sociedade civil”, aponta o entrevistado.
Portugal concedeu cerca de 58 mil proteções temporárias, durante este ano de guerra na Ucrânia, e muitas dessas pessoas permanecem no país, apesar das dificuldades no acesso à habitação e na aprendizagem da língua.
O coordenador da PAR entende que, neste processo, “não existiu propriamente um programa de acolhimento”, com itinerários de acolhimento de urgência ou de emergência.
Há muitos anos que fazemos este apelo, para que o Estado disponibilize equipamentos que tem – estruturas grandes, estruturas com grande capacidade – para que possam constituir-se estruturas de acolhimento de emergência”.
André Costa Jorge pediu mais compreensão para as pessoas “deslocadas à força”, que deixam tudo para trás.
“Focou-se muito esta perspetiva de que as pessoas, rapidamente, tivessem acesso ao mercado de trabalho, empregabilidade, que se autonomizam-se. Nestes casos, também nos diz a experiência, as pessoas refugiadas nem sempre estão disponíveis logo para aceder ao mercado de trabalho”, observou.
O diretor do JRS-Portugal defende que, a nível municipal, tem de haver políticas que favoreçam “a integração e a participação das pessoas na sociedade local, nas missões locais onde estão, não só ao nível do trabalho”, usando mecanismos que já existem.
“Alguns autarcas, às vezes, parece que têm medo de dizer declaradamente que os novos cidadãos que chegam, os novos munícipes, devem ser tratados como munícipes de pleno direito também”, lamenta.
Questionado sobre a regularização extraordinária de pessoas imigrantes com processos pendentes junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Costa Jorge pede que a mesma não se limite a cidadãos da CLPLP (Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa).
“Há muitas pessoas, sobretudo oriundas da Ásia do Sul, e também do Norte de África com alguma dificuldade no acesso a plenos direitos. Creio que as medidas de regulação devem ser mais alargadas e proteger todas as pessoas”, sustenta.
O JRS vai lançar a 1 de março a terceira edição do Livro Branco das Migrações, com recomendações aos responsáveis políticos.
“Nalguns casos, vão no sentido de se alterar quer aspetos do quadro legislativo, quer políticas, no sentido de promover uma melhor integração das pessoas”, adianta o entrevistado.
Henrique Cunha (Renascença) e Octávio Carmo (Ecclesia)
