Para recuperar o ensino do Direito Canónico a nível universitário “Recuperar o ensino do Direito Canónico a nível universitário e aprofundar os estudos no âmbito do Direito Concordatário” são os objectivos da nova Licenciatura em Direito Canónico que ontem (16 de Outubro) teve o seu início na Universidade Católica Portuguesa (UCP) Em declarações à Agência ECCLESIA, Saturino Gomes, Director do Instituto Superior de Direito Canónico da UCP sublinhou que no decreto de reconhecimento da UCP por parte do governo português “já se previa que além das Faculdades de Teologia e Filosofia pudesse haver também uma Escola Superior de Direito Canónico”. 35 anos depois a nova licenciatura nasceu. “Primeiro sentiu-se a falta de recursos humanos e materiais mas fizémos também um processo de amadurecimento” até à sessão inaugural que foi presidida por D. José da Cruz Policarpo, Patriarca de Lisboa. Em 1989 foi criado o Centro de Estudos de Direito Canónico – “um primeiro passo no sentido de incrementar o Direito Canónico” – e em 2004 foi aberto o Instituto de Direito Canónico. Até ao momento muitas iniciativas foram realizadas: encontros, jornadas e publicações. Com o apoio das autoridades académicas da UCP e da Conferência Episcopal Portuguesa “conseguimos levar por diante este projecto” – disse Saturino Gomes. Segundo o plano definido pela Santa Sé, a licenciatura tem 5 anos. O primeiro ciclo são cadeiras de introdução à Filosofia e à Teologia e o 2º ciclo tem disciplinas mais do âmbito do Direito Canónico. “Começamos com o segundo ciclo porque as pessoas já têm o curso de Teologia ou de Ciências Religiosas” – adianta. Ao contrário do que acontece em Espanha, Itália e Alemanha, o estudo de Direito Canónico nas universidades públicas “é uma hipótese muito remota”. Integrado nesta sessão foi lançado também o Volume I da nova revista «Forum Canonicum». A revista já existia mas num formato de boletim e publicada quadrimestralmente, a nova revista passou à periodicidade semestral e com muito mais páginas. “No primeiro volume temos alguns artigos de autores reconhecidos: Cardeal Saraiva Martins e do cardeal de Budapeste” – finalizou Saturino Gomes.