É cada vez maior o número de processos que dão entrada no Tribunal Eclesiástico e Metropolitano Bracarense «e tudo leva a crer que venha a aumentar ainda nos próximos anos», revelou quarta-feira o cónego José António Gomes da Silva Marques, na tomada de posse dos titulares do Tribunal até Dezembro de 2010. Classificando 2004 e 2005 como «os anos mais significativos da história contemporânea » deste Tribunal, agora um pouco rejuvenescido, o cónego José da Silva Marques defendeu que «torna-se necessário, se possível, aumentar a sua eficácia». «Esperamos que o novo Vigário Judicial Adjunto venha ajudar no sentido de se resolverem mais alguns processos no ano de 2006», disse, referindo-se ao padre Mário Rui Oliveira, que há pouco tempo concluiu em Roma o doutoramento em Direito Canónico. Na tomada de posse, que decorreu nos Serviços Centrais da Arquidiocese de Braga, o Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico Bracarense referiu também as prioridades desta estrutura da Igreja, tendo em conta a idade da maior parte dos Juízes. «Cremos que se impõe uma renovação, pelo menos a partir do fim deste mandato: para isso importa ter mais alguns Juízes mais jovens nessa ocasião e mais um Notário, pelo menos em part time», explicou o Vigário Judicial. Porque, referiu antes, já não basta «a dedicação exclusiva do único Notário, que tem trabalhado mais do que se pode pedir». Depois, o Arcebispo Primaz pediu sugestões para que o Tribunal Eclesiástico possa responder a todas as solicitações dum modo célere e mais fácil, sempre em consonância com as determinações canónicas. Na sua intervenção, lembrando que a Arquidiocese tem a evangelização e valorização da Família como meta do plano pastoral diocesano, D. Jorge Ortiga solicitou também que fosse estudada a hipótese de um advogado oficioso para que todos possam aceder aos serviços do Tribunal Eclesiástico. A constituição do novo Tribunal Eclesiástico e Metropolitano Bracarense foi anunciada no passado dia 25 de Dezembro, neste jornal, através da publicação de uma Provisão do Arcebispo de Braga com data de 16 do mesmo mês. Assim, além do cónego José António Gomes da Silva Marques (Vigário Judicial), do padre Mário Rui Oliveira (Vigário Judicial Adjunto) e de Manuel Morais da Costa (Notário), o Arcebispo Primaz nomeou Juízes do Tribunal, nalguns casos reconduzindo- -os, D. Eurico Dias Nogueira, cónego Eduardo de Melo Peixoto, cónego Manuel Fernando Sousa e Silva, monsenhor António Tanque Campos, cónego Valdemar Gonçalves, padre Júlio Nepomuceno Vaz, padre Abel Braga Arantes de Faria e Elisa Maria Rodrigues Araújo. Maria Albertina Ribeiro dos Santos foi nomeada Promotora de Justiça e Defensora do Vínculo, tarefa que também foi confiada ao cónego José Paulo Leite de Abreu. Segundo o cónego José António da Silva Marques, ficaram pendentes, para 2006, 38 processos – seis por instituir –, sendo 24 de primeira instância e 14 de segunda instância. E foram enviados dois processos para Roma. Ao prestar contas do estado e da actividade do Tribunal Eclesiástico Bracarense, o Vigário Judicial revelou ainda que em 2004 entraram 42 processos de nulidade de matrimónio, sendo 17 de primeira instância. E houve 142 sessões, sendo 137 de processos de nulidade de matrimónio e cinco de um processo de dissolução do vínculo não sacramental do matrimónio. Nesse ano, acrescentou, foram dadas 44 decisões, «um número recorde», tendo no entanto transitado 36 processos para 2005. Ano em que entraram na chancelaria do Tribunal 46 novos processos e um caso de dispensa de matrimónio rato e não consumado. Mas houve menos sessões do que em 2004 (116). Em 2005, revelou também o cónego José da Silva Marques, foram dadas 46 decisões, das quais 28 em forma de sentença e 18 decretos confirmatórios, tendo sido enviados – como já se disse – dois processo para a Rota Romana.