Presidente da Liga Operária Católica critica acordo para a Competitividade e Emprego
Lisboa, 23 Mar (Ecclesia) – A Liga Operária Católica (LOC) entende que as novas medidas alcançadas para o emprego, em sede de concertação social, “mais uma vez” deixam de fora os mais desfavorecidos.
“Acordos nunca têm uma solução favorável aos trabalhadores mais pobres, aos que vivem na precariedade, como os que recebem o salário mínimo” realça a presidente do organismo, Maria de Fátima Almeida, em declarações prestadas hoje à agência ECCLESIA.
Nsta terça-feira, foi assinado um Acordo Tripartido para a Competitividade e Emprego, envolvendo o Governo, a Confederação Nacional dos Agricultores, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, a Confederação Empresarial de Portugal, a Confederação do Turismo Português e a União Geral dos Trabalhadores.
Entre outras medidas, ficou decidido que, em matéria de despedimentos, as compensações a pagar aos trabalhadores terão a partir de agora um valor máximo correspondente a 12 meses de retribuição, não podendo ir além de um valor equivalente a 20 rendimentos mínimos garantidos.
Por outro lado, em caso de cessação do contrato de trabalho, por despedimento colectivo, extinção de postos de trabalho ou falta de adaptação dos trabalhadores, a compensação será de 20 dias de retribuição base e diuturnidades, por cada ano de antiguidade.
Para a líder da LOC, a tendência continua a ser “facilitar os despedimentos”, criticando o facto de, muitas vezes, “nem o que está na lei é cumprido”.
“Era bom que um dia se fizessem estatísticas sobre os trabalhadores que recorreram ao Fundo de Garantia Salarial, da Segurança Social, porque as empresas encerraram portas e eles nunca mais viram compensação nenhuma” aponta Maria de Fátima Almeida.
Confessa-se ainda “curiosa” para ver se, “na revisão de Maio próximo, há condições para o valor do salário mínimo ser actualizado, tal como foi previsto em Janeiro último”.
Num dia em que o Parlamento se reúne para votar a nova versão do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC4), onde uma votação desfavorável poderá fazer cair o Executivo de José Sócrates, a LOC realça a necessidade de “criar consensos favoráveis ao desenvolvimento económico e de melhores condições de vida, no país”.
“A situação tem vindo a degradar-se” sublinha a líder da LOC, para quem “os partidos têm procurado defender mais os seus próprios princípios e ânsia de poder, em vez de procurarem encontrar soluções”.
Na apresentação do PEC4, na segunda-feira, o Governo previa uma recessão de 0,9 por cento para este ano e, entre outras consequências, admitia um aumento recorde do desemprego em 2011.
“Os cidadãos divorciaram-se da política e há que reaproximá-los, para que se possa mudar para princípios de maior justiça e equidade social, conclui.
A Juventude Operária Católica, na voz do seu presidente, Tarcísio Fernandes, também já se pronunciou sobre o clima de instabilidade política que o país atravessa.
“Olhamos para este momento com alguma preocupação, porque a instabilidade vai gerar mais dificuldades. Na juventude, com o número de desempregados cada vez mais a aumentar, vai haver mais incertezas” apontou aquele responsável.
JCP