Declaração de Princípios Como médicos, sabemos que o feto de 10 semanas é não só um ser humano como apresenta já os seus órgãos e tecidos diferenciados, encontrando-se em crescimento e desenvolvimento que levará ao nascimento de uma criança, se a doença ou o abortamento não provocarem a sua morte. Como médicos, temos um compromisso radical e írrenunciável com a vida e a sua defesa: a vida de qualquer ser humano, independentemente da sua condição e idade. Por isso respeitamos a vida intra-uterina. Como médicos, aderimos voluntariamente ao compromisso ético milenar, consignado no Juramento de Hipócrates, que nos ensina a respeitar a vida e a não praticar o aborto. Como cidadãos, entendemos que representará um retrocesso na evolução do Direito deixar de considerar crime um acto que represente um atentado à vida humana, já que a vida é o primeiro direito fundamental e valor a proteger. Isto não impede que, por razões sociais e psicológicas relevantes (aliás reconhecidas na usual não condenação nos tribunais), seja apenas isenta de pena a mulher que pratica ou deixa praticar em si o crime de aborto, desde que represente um atentado à vida humana, já que a vida é o primeiro direito fundamental e valor a proteger. Isto não impede que, por razões pessoais e psicológicas relevantes (aliás reconhecidas na usual não condenação dos tribunais) seja apenas isenta de pena a mulher que o pratica ou deixa praticar em si o crime de aborto, desde que nela se concretizem as razões cima referidas. Como médicos e cidadãos, não podemos concordar que vidas inocentes e valiosas sejam sacrificadas por decisão única de suas mães, uma vez que ninguém pode dispor livremente da vida de outrem. Por todas estas razões, votaremos não no referendo ao aborto.
