Ministro Pedro Mota Soares fala em «parceria público-social»
Lisboa, 05 ago 2011 (Ecclesia) – O ministro da Solidariedade e da Segurança Social anunciou hoje o lançamento de um “concurso de transferência” de cerca de 40 equipamentos sociais detidos pelo Estado para instituições de solidariedade.
Pedro Mota Soares falava na Amadora, na cerimónia de apresentação do Programa de Emergência Social (PES), plano que se vai prolongar até 2014 para “dar resposta e auxílio a flagelos e carências sociais graves.”.
Segundo este responsável “o país sabe que pode confiar nas instituições de solidariedade social” e defendeu a necessidade de “assumir a gestão social de alguns equipamentos sociais”.
“Queremos implementar o que se pode chamar uma parceria público-social que proceda à transferência de equipamentos sociais que estão sob gestão direta do Estado central para as entidades do setor solidário que integrem a rede social local, desempenhando o Estado um efetivo papel financiador e regulador”, revelou.
O PES vai ainda promover a criação de um “Banco de Ideias”, considerando que “as boas práticas na área social merecem ser dadas a conhecer e replicadas”.
O atual Governo quer que ao banco de ideias esteja ligado “um fundo de inovação social, que sirva para promover e premiar os casos de excelência”.
Mota Soares falou da “importância da economia social, pelo seu peso no mercado de trabalho, pelo facto de garantir empregabilidade a pessoas em situação de maior fragilidade, pela sua dispersão territorial, por dinamizarem economias locais e muito contribuírem para a substituição de importações”.
Nesse sentido, mostrou a intenção de criar “um quadro legislativo estável, coerente, adequado às novas realidades e exigências doa nossa sociedade será muito importante”.
“No âmbito deste plano [PES] inserimos a aprovação de uma lei de bases da economia social”, adiantou.
OC