Autora do livro «Habitação Social e Políticas Públicas» fala em «necessidade humana» «determinante para o acesso a outras dimensões da vida social e emocional»
Castelo Branco, 07 ago 2025 (Ecclesia) – A presidente da Cáritas Interparoquial de Castelo Branco, Maria de Fátima Santos, desafiou o Estado a “investir mais” na habitação para resolver os problemas que o setor atravessa no país.
“O Estado em Portugal, se quer de facto que isto deixe de ser um problema como está a ser atualmente, tem de investir tal como investiu a par da educação, […] da saúde […] o investimento que o Estado tem feito ao nível da habitação é muito diminuto”, afirmou Maria de Fátima Santos, em declarações à Agência ECCLESIA.
A autora do livro “Habitação Social e Políticas Públicas” considera que “há muito trabalho” a fazer neste âmbito e é a altura de o Estado tomar uma posição “porque os problemas” que atingem o setor estão a ter uma magnitude grande no país, não só no interior, mas também no litoral.
“É importante que o Estado se debruce e, de facto, invista neste setor”, reforçou.
Maria de Fátima Santos destaca a habitação como “um dos fenómenos mais importantes daquilo que diz respeito à urbanização das cidades”, realçando que é uma “necessidade humana”.
“É também determinante para o acesso a outras dimensões da vida social e emocional. Portanto, a habitação é um espaço por excelência daquilo que é todas as dimensões que compõem a vida humana”, salientou.
A presidente da Cáritas Interparoquial de Castelo Branco escreveu a obra “Habitação Social e Políticas Públicas”, resultante de uma investigação, no âmbito de um doutoramento, que foi apresentada a 11 de junho, na última edição da Feira do Livro de Lisboa.
O livro apresenta uma análise crítica das políticas públicas de habitação social em Portugal, com foco nos bairros sociais, que muitas vezes enfrentam exclusão, estigmatização e vulnerabilidade.
“Foram abordados sete autores e embora algumas diferenças entre esses sete autores, ficou provado que todos eles encontram a habitação como fundamental, como primeira necessidade e determinante para aceder a outras dimensões”, indicou.
No primeiro capítulo, a autora aborda a habitação “como um direito social” e, em declarações à Agência ECCLESIA, ressalta que “as políticas públicas não têm dado resposta aos mais vulneráveis”.
“Isto é um tema que já nos aflige em muitas camadas que já não têm a ver só com a habitação social”, apontou.
Para a elaboração da obra, Maria de Fátima Santos mapeou iniciativas e programas de intervenção social e urbanística em todos os 278 municípios do território continental.
A partir deste levantamento, foram selecionados nove municípios, díspares em termos de localização geográfica, no qual não se inserem Lisboa e Porto, para uma análise mais aprofundada, considerando as suas diferentes características e dimensões dos parques de habitação social.
Segundo a autora, estas localidades “dinamizam iniciativas, atividades e programas que são muito mais próximas daquilo que é a habitação como necessidade humana e como direito social”.
PR/LJ/OC